Corte mantém encontro extraordinário na agenda para terça-feira, às 10h, e abriu credenciamento para acesso ao Plenário; Gilmar Mendes pediu a Fachin que julgamento seja adiado
A sessão extraordinária convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a próxima terça-feira (15) segue prevista para as 10h, apesar do pedido apresentado pelo ministro Gilmar Mendes para que o julgamento seja adiado. Até a manhã deste sábado (12), não havia anúncio oficial de cancelamento ou mudança na programação.
A própria Secretaria de Comunicação do STF abriu o credenciamento para quem pretende acompanhar presencialmente a sessão no Plenário. Segundo o comunicado, somente pessoas previamente credenciadas poderão ter acesso ao local, e a confirmação será enviada pela Assessoria de Cerimonial da Corte.
A preparação administrativa reforça, neste momento, a previsão de realização da sessão. O credenciamento, porém, não impede que o presidente do STF, Edson Fachin, decida posteriormente alterar a data diante das manifestações apresentadas pelos ministros.
O comunicado sobre o acesso ao Plenário foi divulgado na tarde de sexta-feira (11). Horas depois, Gilmar Mendes encaminhou a Fachin um pedido para que a sessão fosse adiada.
O decano do Supremo argumentou que os acontecimentos dos últimos dias criaram novas questões processuais que precisam ser esclarecidas antes de uma decisão do colegiado. Gilmar também defendeu que as controvérsias envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam examinadas em conjunto.
A sessão foi convocada por Fachin em meio à crise provocada pelas investigações relacionadas ao antigo Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Um dos pontos centrais é um relatório produzido pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro e que contém informações relacionadas a Alexandre de Moraes.
O plenário deverá analisar questões que podem levar à abertura de uma investigação sobre Moraes ou à invalidação do relatório da PF, cuja legalidade é contestada pela Procuradoria-Geral da República.
Gilmar Mendes sustenta que ainda não estão suficientemente definidos o objeto do procedimento, quem ocupa formalmente a posição de investigado e qual rito deverá ser adotado. Por isso, sugeriu que Fachin assuma a condução do processo, organize sua instrução e somente depois leve a matéria ao plenário.
Outro ponto que aumentou a pressão antes do julgamento foi o pedido do ministro Cristiano Zanin para que todos os integrantes da Corte tenham acesso à íntegra dos dados extraídos do celular de Vorcaro. Zanin considera necessário que os ministros possam consultar o mesmo material colocado à disposição do relator.
André Mendonça também ampliou na sexta-feira a retirada de sigilo de procedimentos que tramitam no STF, liberando 39 processos, entre inquéritos e petições. Parte deles envolve desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master e outros personagens políticos.
Apesar dos novos movimentos, a programação oficial continua indicando a realização da sessão extraordinária na terça-feira, às 10h. Caberá a Fachin decidir se mantém o julgamento, acolhe a sugestão de adiamento apresentada por Gilmar Mendes ou redefine o alcance das questões que serão submetidas ao plenário.
Fonte: STF e Agência Brasil
