BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que cria o marco regulatório das eólicas offshore, mas que foi recheado de jabutis para beneficiar os setores de gás e carvão -combustíveis fósseis e poluentes.
Jabuti é o termo usado para trechos inseridos em um projeto, mas que não têm relação com seu tema central.
O texto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos.
Entidades do setor de energia calculam que estes dispositivos, inseridos no projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, podem gerar um impacto de até R$ 440 bilhões, por meio de subsídios, na conta de luz, até 2050. Segundo a consultoria PSR, isso significaria um aumento de 7,5% na conta nestes anos.
Durante a tramitação no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), relator da matéria no Senado, pouco alterou o texto, e o projeto que trata de eólicas offshore seguiu repleto de jabutis.
O texto foi aprovado no plenário de maneira simbólica, mas um dos artigos mais polêmicos, que amplia a contratação de usinas termelétricas a gás e a carvão, foi votado de forma separada.
Este ponto trouxe divergência entre senadores e foi amplamente criticado por alguns setores, por ser o coração dos jabutis do projeto.
Weverton, que compõe a base do governo na Casa, decidiu manter os benefícios ao gás e ao carvão em seu texto.
Já Randolfe Rodrigues (PT-AP), na posição de líder, orientou a base do governo a se posicionar contra este trecho -ele foi apoiado por outros importantes senadores da situação, como Otto Alencar (PSD-BA).
Nomes da oposição, como Jorge Seif (PL-SC), foram a favor dos combustíveis fósseis e do relatório de Weverton.
Ao final, o governo foi derrotado e o texto foi aprovado com os jabutis que concedem os benefícios, que devem ter impacto bilionário no custo a energia elétrica.
O senador Weverton manteve os outros jabutis incluídos pela Câmara, por exemplo benefícios para a geração distribuida, para produtores de biomassa e biometano, todos dispositivos que trazem impacto para o valor da conta de luz do país -estes pontos também foram referendados pelo plenário.
Alexandre Leoratti, gerente da consultoria Dominium, espera disputa entre os setores para que o presidente Lula (PT) vete, ou não, os jabutis da matéria -e caso isso aconteça, a discussão deve seguir quando o Congresso precisar apreciar tais vetos.
"Até o final de 2030, Reino Unido, Coreia do Sul, China, EUA e Portugal serão mercados de destaque no setor. Com a aprovação do projeto de lei, o Brasil entra nesta lista como um dos principais mercados para investimentos. Apesar disso, matérias estranhas adicionadas ao texto final trazem desequilíbrios dentro do setor de energia elétrica", afirma.
"Os jabutis inseridos pela Câmara, infelizmente, vêm desviando a atenção de todos e tirou o foco do projeto em si, que é a geração de energia eólica em mar. Esta é uma fonte de energia interessante, que chegaria para adicionar ao mix que já temos de energias renováveis", diz Rogério Campos, sócio da área de Energia e Recursos Naturais do Campos Mello Advogados em cooperação com DLA Piper.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, atualmente a costa brasileira já está loteada de pedidos de licenciamento ambiental ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), feitos para empreendimentos de eólicas offshore.
A maioria se concentra no Ceará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e muitos conflitam com poços de petróleo, cabos de internet, habitat de baleias e tubarões, rota de aves e abrigos de animais ameaçados.
