Projeto prevê aumento gradual do benefício até chegar a 20 dias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. O texto agora segue para sanção presidencial.
A proposta estabelece que o benefício será ampliado de forma gradual. Nos dois primeiros anos após a entrada em vigor da lei, a licença será de 10 dias. No terceiro ano, passará para 15 dias. A partir do quarto ano de vigência, o período chegará a 20 dias.
O projeto também cria o salário-paternidade como benefício previdenciário, com o objetivo de oferecer proteção semelhante à já existente para a maternidade. O texto ainda prevê a possibilidade de divisão do período de licença.
A proposta tramita no Congresso Nacional há quase duas décadas. O tema foi apresentado inicialmente em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) na etapa final da tramitação.
Entre os argumentos utilizados para a aprovação da medida está a ampliação da participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. O projeto também prevê garantia de estabilidade no emprego durante o período da licença e após o retorno ao trabalho.
Outro ponto destacado no debate legislativo é o incentivo à igualdade de gênero no ambiente profissional, ao reconhecer o papel paterno na criação e no cuidado com as crianças.
Quando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator da proposta, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou que a ampliação da licença-paternidade representa uma forma de assegurar melhores condições de cuidado no início da vida das crianças.
O debate sobre a ampliação desse direito é antigo no país e remonta às discussões da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988. Atualmente, a licença-paternidade prevista na legislação brasileira é de cinco dias para a maioria dos trabalhadores.
