Municípios receberam R$ 2,2 bilhões, enquanto estados ficaram com R$ 1,72 bilhão dos recursos distribuídos
A distribuição dos royalties referentes à produção de petróleo e gás natural de julho de 2026 somou R$ 6,50 bilhões destinados à União, estados, municípios e ao Fundo Especial.
O valor considera os repasses realizados nos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha de produção.
Do total distribuído, R$ 1,72 bilhão foi destinado a 11 estados. Outros R$ 2,20 bilhões foram repassados a 968 municípios.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é responsável pelo cálculo, pela apuração e pela distribuição dos royalties arrecadados com a produção de petróleo e gás natural.
A divisão dos recursos segue critérios definidos em legislação específica e leva em consideração fatores relacionados à produção e à participação de cada ente beneficiário.
A legislação não estabelece uma data única para o pagamento dos royalties. Mesmo assim, a ANP realiza os procedimentos para que os valores sejam transferidos após a consolidação das informações e da arrecadação.
Os dados detalhados por estado e município são divulgados pela agência após o fechamento das informações de cada período.
Fonte: ANP e Brasil 61
