Um termo de cooperação firmado entre a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) vai garantir o investimento de R$ 334,4 milhões em ações do Programa Reflorestar nos municípios capixabas atingidos pelo desastre ambiental de Mariana.
O recurso faz parte do acordo judicial de repactuação e será aplicado entre 2025 e 2029. O objetivo é recuperar processos naturais de circulação da água por meio da conservação e ampliação da cobertura florestal, além de gerar oportunidades e renda para agricultores familiares e produtores rurais.
A assinatura do convênio foi celebrada em uma reunião na residência oficial do Governo do Estado, em Vila Velha, com a presença do governador Renato Casagrande, dos secretários Guerino Balestrassi (Serd) e Felipe Rigoni (Seama), além de técnicos das duas pastas.
Ações previstas pelo programa
O Reflorestar Doce vai atuar em várias frentes, incluindo:
Mobilização comunitária e capacitação de produtores;
Restauração florestal em áreas de preservação permanente e reservas legais;
Incentivo ao desenvolvimento da cadeia produtiva florestal;
Adoção de práticas sustentáveis de uso do solo, como sistemas agroflorestais;
Implantação de estruturas de conservação de solo e água.
Entre as espécies previstas para cultivo consorciado estão pupunha, açaí, cacau, seringueira, banana, abacate, café, pitanga, jabuticaba e palmeira juçara.
Sustentabilidade com geração de renda
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, o programa representa uma inovação no modelo de restauração ambiental.
“O Reflorestar Doce traz uma inovação fundamental: não se trata apenas de recuperar áreas degradadas, mas de integrar conservação ambiental com oportunidades econômicas para os produtores rurais. O programa adota técnicas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), estruturas de conservação do solo e da água e incentivo a sistemas agroflorestais que unem espécies nativas e de valor comercial. É uma metodologia que alia sustentabilidade e desenvolvimento regional”, afirmou.
Rigoni também destacou os resultados esperados com a iniciativa:
Expansão da cobertura florestal em aproximadamente 6.800 hectares;
Instalação de 4.200 estruturas de conservação de solo e água;
Elevação da capacidade de produção de mudas em viveiros para até 2 milhões por ano.
“Esses resultados não significam apenas ganhos ambientais, mas também a geração de novas oportunidades de negócios sustentáveis para os produtores rurais, fortalecendo a economia verde do Espírito Santo”, complementou o secretário.
Transparência e investimentos já realizados
Este é o segundo termo de cooperação assinado pela Serd desde a aprovação do orçamento, em abril de 2025. Para o secretário Guerino Balestrassi, a criação de uma pasta exclusiva para gerenciar os recursos do acordo judicial trouxe agilidade e transparência às ações.
"As obras de saneamento, de recuperação ambiental e de infraestrutura estão chegando nas cidades impactadas pelo desastre ambiental. Já fizemos um repasse de R$ 101,6 milhões para a Secretaria da Agricultura, que realizará a construção de barragens para armazenamento de água e programas de pavimentação de vias rurais nos municípios da Bacia. E agora, estamos estabelecendo essa parceria com a Seama, que vai garantir recuperação ambiental nas regiões afetadas e desenvolvimento econômico sustentável para os nossos produtores rurais”, ressaltou.
As ações vão contemplar municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce no Espírito Santo, além de áreas do litoral norte capixaba. A metodologia do programa combina restauração florestal com alternativas de geração de renda, como a implantação de sistemas agroflorestais, produção de alimentos e valorização da biodiversidade.
A iniciativa reforça o compromisso do Estado em transformar o acordo de reparação em oportunidades concretas para a população, ao mesmo tempo em que promove a recuperação ambiental em uma das regiões mais afetadas pelo rompimento da barragem de Mariana.
