Proposta prioriza trechos usados no transporte escolar rural e no escoamento da produção agrícola
Um projeto em análise na Assembleia Legislativa do Espírito Santo estabelece diretrizes para melhorar o transporte rural e o acesso a comunidades do interior do Estado.
O Projeto de Lei 157/2026, apresentado pelo deputado Zé Preto (Podemos), busca orientar políticas públicas voltadas à mobilidade no campo, com foco em agricultores familiares, estudantes e trabalhadores que dependem diariamente de estradas vicinais.
A proposta prevê prioridade para a manutenção periódica dessas vias, além da adoção de soluções técnicas adequadas às realidades locais e apoio aos municípios no planejamento de melhorias.
Entre os trechos considerados prioritários estão os usados no escoamento da produção agrícola e no transporte escolar rural. O texto destaca que muitos estudantes percorrem longas distâncias em estradas com condições precárias, o que pode afetar o acesso à educação.
Segundo o deputado Zé Preto, a iniciativa contribui para o desenvolvimento regional, melhora a qualidade de vida das comunidades rurais e fortalece a economia agrícola capixaba.
O projeto também prevê que o Estado possa atuar em parceria com os municípios por meio de compartilhamento de informações técnicas, capacitação de equipes locais e cooperação institucional. A implementação das medidas poderá ocorrer por convênios, termos de cooperação e parcerias com consórcios públicos.
Na justificativa, o autor afirma que a proposta não cria despesas obrigatórias imediatas, mas estabelece parâmetros para futuras políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável das regiões rurais.
O PL 157/2026 está em análise na Comissão de Justiça. Depois, também deve passar pelas comissões de Infraestrutura, Agricultura e Finanças antes de seguir para votação em Plenário.
Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo
