O deputado estadual Weliton (PRD) apresentou um projeto de lei que visa incluir no calendário oficial do Espírito Santo o Dia Estadual da Consciência da Saúde Mental e Emocional dos Professores, a ser celebrado anualmente em 15 de outubro, mesma data em que os educadores são homenageados nacionalmente. A iniciativa, registrada como Projeto de Lei (PL) 506/2024, tem como objetivo promover uma reflexão sobre os impactos das atividades em sala de aula no desenvolvimento de quadros como ansiedade, depressão e a síndrome de Burnout, também conhecida como esgotamento profissional.
O parlamentar destaca que os professores estão frequentemente expostos a altos níveis de estresse e cobranças excessivas, fatores que podem desencadear problemas de saúde mental. “A criação de um dia específico para abordar essa questão permitirá que a sociedade capixaba reflita sobre a necessidade de apoiar os professores em sua jornada, garantindo que eles disponham de condições adequadas de trabalho e recursos para cuidar de sua saúde emocional”, afirmou Weliton na justificativa do projeto.
A proposta prevê a inclusão da data no Anexo Único da Lei 11.212/2020, que consolida as datas comemorativas do estado. O PL 506/2024 será analisado pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), conforme determina o Regimento Interno da Casa. A iniciativa surge em um momento em que a saúde mental dos profissionais da educação tem ganhado destaque em debates públicos, especialmente após os desafios impostos pela pandemia de Covid-19.
A proposta do deputado reforça a importância de políticas que garantam melhores condições de trabalho e suporte emocional aos professores, visando não apenas o bem-estar desses profissionais, mas também a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. Agora, o projeto aguarda análise e votação pelos deputados estaduais.