O Projeto de Lei (PL) 156/2023, que institui o Programa Cozinha Solidária, foi aprovado pela Comissão de Assistência Social, em reunião nesta segunda-feira (8). De autoria da deputada Iriny Lopes (PT), a iniciativa dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua.
A proposta visa promover políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida. Ao relatar pela aprovação da matéria, a deputada Camila Valadão (Psol) destacou que a insegurança alimentar é um grande desafio e o combate à fome é urgente. A iniciativa ainda será avaliada pelo colegiado de Finanças antes de seguir para votação no Plenário da Casa.
