Partidos têm até esta quarta-feira (5) para oficializar candidaturas e alianças; restrições para emissoras de rádio e televisão começam na quinta-feira (6)
Termina nesta quarta-feira (5) o prazo para partidos e federações realizarem as convenções destinadas à escolha de candidatos e à definição das alianças para as eleições de 2026. A etapa, iniciada em 20 de julho, antecede o período de registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
Nas convenções, as legendas oficializam os nomes que disputarão a Presidência da República, os governos estaduais, o Senado, a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas. Também são definidas as coligações permitidas para as disputas majoritárias.
Parte das candidaturas presidenciais já foi confirmada. O PT oficializou a tentativa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, novamente com Geraldo Alckmin como candidato a vice. A aliança reúne ainda PDT, PSB, PSOL, PCdoB, PV, Rede e Avante.
Também foram anunciadas as candidaturas de Flávio Bolsonaro pelo PL, Ronaldo Caiado pelo PSD, Romeu Zema pelo Novo, Augusto Cury pelo Avante e Renan Santos pelo Missão.
Outras legendas oficializaram Edmilson Costa, Samara Martins, Rui Costa Pimenta, Hertz Dias e Leonardo Avalanche para a disputa presidencial. Algumas chapas, porém, ainda precisam concluir a escolha dos candidatos a vice e finalizar as articulações com possíveis aliados.
Encerradas as convenções, partidos, federações e coligações deverão apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral. O prazo para essa etapa termina em 15 de agosto.
Também chega ao fim nesta quarta-feira o período para que os juízes eleitorais publiquem os editais com os nomes das pessoas convocadas para atuar como mesárias e prestar apoio logístico no primeiro e no eventual segundo turno.
A partir de quinta-feira (6), entram em vigor restrições específicas para a programação e o noticiário das emissoras de rádio e televisão. As medidas buscam garantir equilíbrio entre os concorrentes e impedir o uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha.
As emissoras ficam proibidas de transmitir propaganda política fora dos espaços autorizados, conceder tratamento privilegiado a candidatos, partidos, federações ou coligações e divulgar pesquisas de maneira que permita identificar entrevistados ou distorcer os resultados.
Também não poderão exibir programas, filmes, novelas ou produções de caráter satírico que façam referências favoráveis ou desfavoráveis a candidatos, salvo nas situações previstas pela legislação eleitoral.
A propaganda eleitoral será autorizada a partir de 16 de agosto, inclusive na internet. Antes dessa data, manifestações que apresentem pedido explícito de voto poderão ser enquadradas como propaganda antecipada.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Caso nenhuma candidatura à Presidência ou aos governos estaduais alcance mais da metade dos votos válidos, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.