O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se referiu aos ataques de 8 de janeiro como “uma verdadeira guerra campal” e afirmou que os eventos daquela data não foram "um passeio no parque". A declaração foi feita durante o julgamento sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados de alto escalão de seu governo, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de terem planejado e executado um golpe de Estado malsucedido.
Ataques violentos e depredação das sedes dos Três Poderes
Em seu voto, Moraes apresentou um vídeo com imagens da depredação dos prédios públicos e das cenas de violência que marcaram aquele dia, destacando a gravidade dos ataques aos principais edifícios que representam os Três Poderes da República. O ministro enfatizou: “É importante lembrar que tivemos uma tentativa de golpe de Estado violentíssima”, e acrescentou, “uma violência selvagem, com pedido de intervenção militar”.
Para o ministro, as imagens mostradas durante a sessão deixam “nenhuma dúvida da materialidade dos delitos praticados”. Ele também sublinhou que os ataques eram uma tentativa deliberada de desestabilizar as instituições democráticas e impor um regime autoritário.
Denúncia da Procuradoria-Geral da República
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Paulo Gonet, formalizou a denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro e outras 33 pessoas, incluindo aliados políticos e militares, por crimes relacionados a tentativa de golpe de Estado. A acusação inclui os seguintes delitos:
Golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito
Dano qualificado pelo uso de violência e grave ameaça
Depredação de patrimônio tombado
Organização criminosa armada
Segundo a PGR, os ataques golpistas começaram em meados de 2021, com uma série de ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas. O objetivo, conforme narrado pelo Ministério Público, era criar um ambiente de animosidade na sociedade, preparando o terreno para que Bolsonaro pudesse se manter no poder mesmo após uma derrota nas urnas. Essa articulação culminou nos violentos atos de 8 de janeiro, que marcaram o ápice da tentativa de golpe.
O papel de Bolsonaro e o "núcleo crucial" do golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, identificou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete civis e militares como membros do chamado “núcleo crucial” do golpe. Estes indivíduos, segundo a PGR, teriam desempenhado um papel fundamental nos ataques às sedes dos Três Poderes, colaborando diretamente na execução dos atos violentos que marcaram o episódio.
Com a continuação do julgamento e novas investigações, a PGR busca esclarecer o envolvimento de Bolsonaro e seus aliados nas tentativas de desestabilizar o regime democrático e forjar um golpe de Estado.