Programa permanente permite crédito de até R$ 200 mil para taxistas, motoristas e entregadores de aplicativo e transporte escolar, com prazo de até 84 meses
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna permanente o programa Move Brasil, voltado ao financiamento de veículos novos para trabalhadores que dependem de carros e motos para exercer suas atividades.
O programa contará com R$ 30 bilhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que serão liberados conforme a demanda.
Podem participar taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores, motociclistas que trabalham por plataformas e, com a nova lei, também profissionais do transporte escolar.
Para trabalhadores de aplicativos, a adesão ao programa poderá ser feita após seis meses de cadastro ativo na plataforma.
O Move Brasil permite financiar veículos de até R$ 200 mil, com pagamento em até 84 parcelas. A legislação também passou a contemplar veículos utilitários.
As taxas de juros previstas são de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres.
Elétricos, híbridos e flex entram no programa
O financiamento pode ser utilizado para a compra de carros e motos elétricos, veículos híbridos, modelos movidos a etanol e automóveis flex, abastecidos com etanol ou gasolina.
A proposta do governo é ampliar o acesso de trabalhadores ao veículo próprio e, ao mesmo tempo, estimular a renovação da frota por modelos com menor consumo de combustíveis fósseis.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, o caráter permanente do programa permitirá que os R$ 30 bilhões sejam utilizados gradualmente, de acordo com a procura dos trabalhadores.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o programa pode gerar impactos tanto na renda dos trabalhadores quanto no mercado automotivo e na transição para veículos de menor impacto ambiental.
Veículo próprio pode substituir aluguel
Durante a sanção, Lula destacou que motoristas e entregadores que atualmente alugam veículos poderão utilizar o financiamento para adquirir um carro ou uma moto próprios.
A expectativa é que, em alguns casos, o valor destinado atualmente ao aluguel possa ser substituído pela prestação do financiamento, permitindo que o trabalhador forme patrimônio ao final do contrato.
A habilitação para participar do Move Brasil deverá ser feita pela internet, por meio da plataforma oficial do programa.
