Sugestão prevê cooperação técnica para identificação rápida de conteúdos gerados por inteligência artificial
O ministro Gilmar Mendes propôs a criação de uma força-tarefa para identificar rapidamente conteúdos produzidos por inteligência artificial durante o período eleitoral, com foco nos chamados deep fakes. A sugestão foi apresentada nesta terça-feira (3), durante audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A proposta prevê a atuação conjunta de peritos técnicos, especialistas e instituições acadêmicas, com o objetivo de ampliar a capacidade do tribunal para analisar conteúdos sintéticos de forma célere. A iniciativa inclui a possibilidade de credenciamento prévio de especialistas e centros de pesquisa para apoiar a Justiça Eleitoral durante as eleições.
Segundo o ministro, a atuação do TSE diante do uso de inteligência artificial no processo eleitoral não deve se limitar a medidas reativas ou punitivas. A avaliação é de que o fortalecimento da estrutura técnica permitiria respostas mais rápidas e maior segurança nas decisões relacionadas à circulação de conteúdos manipulados digitalmente.
Atualmente, as regras da Justiça Eleitoral vedam o uso de deep fakes em campanhas eleitorais. Esse tipo de conteúdo é definido como material em áudio, vídeo ou imagem que tenha sido gerado ou alterado por meios digitais para criar, substituir ou modificar a imagem ou a voz de pessoas, vivas ou falecidas, de forma artificial.
As normas em vigor foram aprovadas antes das eleições municipais de 2024. Neste momento, o TSE discute, em audiências públicas, possíveis ajustes nas resoluções eleitorais que irão reger o próximo ciclo eleitoral.
Além da força-tarefa técnico-pericial, o ministro sugeriu que a Justiça Eleitoral estabeleça acordos de cooperação com empresas provedoras de ferramentas de inteligência artificial voltadas à geração de imagens e áudios. A proposta inclui medidas como rastreabilidade, rotulagem de conteúdos gerados artificialmente e mecanismos para coibir o uso abusivo dessas tecnologias.
As audiências públicas seguem até esta quarta-feira (4) e fazem parte do processo obrigatório de consulta à sociedade civil. Pela legislação eleitoral, o plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para debater e aprovar as normas que vão disciplinar as eleições.
