Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho deixará a prisão com tornozeleira eletrônica e ficará proibido de manter contato com outros investigados
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), indiciado pela Polícia Federal por suspeita de participação em desvios de contribuições associativas cobradas de aposentados e pensionistas.
A decisão foi assinada na noite de terça-feira (8). A prisão foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de contato com outros investigados e de acesso às dependências do INSS e da Dataprev.
Virgílio foi preso em novembro do ano passado no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga irregularidades nos descontos de contribuições associativas em benefícios do INSS.
No início de agosto, a Polícia Federal indiciou o ex-procurador sob suspeita de ter recebido R$ 11,9 milhões provenientes de descontos irregulares em aposentadorias. Segundo a investigação, os recursos teriam sido repassados por meio de sua esposa e de empresas ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Ao determinar a soltura, Mendonça considerou que, com o encerramento da fase investigativa conduzida pela PF, não haveria mais justificativa para a manutenção da prisão preventiva. Para o ministro, as medidas cautelares impostas seriam suficientes para impedir a prática de novos crimes.
Mendonça também determinou a soltura de Samuel Bomfim Júnior, contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Ele também deverá usar tornozeleira eletrônica.
Em outras decisões, o ministro revogou o uso de tornozeleira eletrônica imposto a José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência Social, e a Pedro Corrêa Neto, ex-secretário de Inovação do Ministério da Agricultura.
José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira, é citado em relatório da Polícia Federal como suposto destinatário de R$ 100 mil pagos pela Conafer. Segundo a investigação, o valor teria origem em recursos desviados de aposentadorias do INSS e seria contrapartida por facilitação de interesses da entidade.
Fonte: Agência Brasil
