Relator retirou o sigilo do material da PF, deu cinco dias para manifestação da PGR e afirmou que eventual deliberação deverá ocorrer em sessão pública e presencial
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1º) que o plenário da Corte analise os novos elementos apresentados pela Polícia Federal envolvendo diálogos atribuídos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes.
A manifestação consta de despacho no qual Mendonça retirou o sigilo do material encaminhado pela Polícia Federal. O ministro, relator das investigações relacionadas ao Banco Master, entende que os novos elementos devem ser submetidos ao conjunto dos ministros do Supremo.
Mendonça também defendeu que eventual análise seja realizada de forma pública, transparente e em sessão presencial.
A inclusão do assunto na pauta, entretanto, depende do presidente do STF, Edson Fachin, responsável pela organização dos julgamentos do plenário.
PGR terá cinco dias para se manifestar
Antes de uma eventual análise pelo plenário, Mendonça determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o relatório apresentado pela Polícia Federal.
O prazo concedido à PGR é de cinco dias.
O material policial contém referências a Alexandre de Moraes e também ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. As informações foram obtidas a partir da quebra de sigilo do celular de Daniel Vorcaro, alvo da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master.
PF analisa comunicações atribuídas a Vorcaro
Segundo as informações divulgadas sobre o relatório, a Polícia Federal encontrou registros de comunicação associados a um contato salvo no aparelho de Vorcaro com o nome de Alexandre de Moraes.
Parte do conteúdo, no entanto, não pôde ser recuperada integralmente. A investigação aponta que algumas mensagens teriam sido produzidas no bloco de notas do celular e encaminhadas pelo WhatsApp em formato de visualização única.
Os registros agora fazem parte do material submetido à análise da Procuradoria-Geral da República e, eventualmente, do plenário do Supremo.
A existência dessas mensagens, por si só, não representa reconhecimento de irregularidade praticada por Moraes nem significa que o ministro tenha sido formalmente incluído como investigado.
Moraes já negou conversas
Alexandre de Moraes já havia negado anteriormente ter mantido conversas com Daniel Vorcaro quando outras mensagens atribuídas aos dois vieram a público.
Também integra o contexto do caso a existência de contratos entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. A existência desses contratos já havia sido divulgada, mas não representa, isoladamente, comprovação de qualquer irregularidade.
Plenário poderá definir próximos passos
A principal novidade desta terça-feira é o encaminhamento formal dado por André Mendonça.
O relator afirmou que considera o plenário do Supremo a instância adequada para examinar os novos elementos apresentados pela Polícia Federal.
Caso o tema seja levado a julgamento, caberá aos ministros decidir quais providências são juridicamente cabíveis e se há fundamento para abertura ou ampliação de alguma linha de investigação.
Até o momento, não há decisão formal do STF declarando Alexandre de Moraes investigado nesse episódio.
A Operação Compliance Zero segue apurando suspeitas relacionadas ao Banco Master e a Daniel Vorcaro.
Com informações da Agência Brasil.
