O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brasil vai reagir ao novo tarifaço imposto pelos Estados Unidos — que prevê uma alíquota de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados ao país norte-americano — com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano. A declaração foi feita por Lula em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (9).
O presidente classificou como “falsa” a justificativa do presidente norte-americano Donald Trump, que alegou déficit comercial com o Brasil como motivo para as novas tarifas. “Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou Lula.
A legislação citada pelo presidente autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas, como restrição a importações, suspensão de concessões comerciais, de investimentos e até medidas relacionadas a direitos de propriedade intelectual em caso de ações unilaterais de outros países que prejudiquem a competitividade brasileira.
Segundo o governo brasileiro, a alegação de déficit comercial é infundada. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, diz a nota divulgada após reunião de emergência no Palácio do Planalto.
Lula também rebateu declarações de Trump que citam o ex-presidente Jair Bolsonaro — réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado — como justificativa para a medida tarifária. Trump também mencionou ordens judiciais brasileiras contra apoiadores de Bolsonaro residentes nos EUA.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, disse Lula.
O presidente ainda criticou as declarações de Trump sobre decisões do STF contra perfis em redes sociais que propagavam discurso de ódio e desinformação. “No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, afirmou.
Lula destacou que, no contexto digital, a sociedade brasileira rejeita conteúdos que promovem “ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”.
Antes da publicação da nota oficial, Lula reuniu no início da noite seus principais ministros para uma reunião de emergência no Palácio do Planalto. Estavam presentes Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também responde pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A reunião terminou por volta das 20h.
