O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta quinta-feira (11) uma nota oficial em defesa da independência do Poder Judiciário brasileiro, em resposta às declarações do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Mais cedo, Rubio havia classificado o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, como uma "caça às bruxas" e chegou a sinalizar novas sanções contra o Brasil.
"O Poder Judiciário brasileiro julgou, com a independência que lhe assegura a Constituição de 1988, os primeiros acusados pela frustrada tentativa de golpe de Estado, que tiveram amplo direito de defesa. As instituições democráticas brasileiras deram sua resposta ao golpismo", afirmou o Itamaraty, em nota publicada nas redes sociais.
Na sequência, o ministério, chefiado pelo embaixador Mauro Vieira, destacou que não aceitará ingerências externas.
"Continuaremos a defender a soberania do país de agressões e tentativas de interferência, venham de onde vierem. Ameaças como a feita hoje pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em manifestação que ataca autoridade brasileira e ignora os fatos e as contundentes provas dos autos, não intimidarão a nossa democracia", completou a pasta.
Em sua manifestação, Rubio citou nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, acusando-o de perseguição política.
"As perseguições políticas do violador de direitos humanos Alexandre de Moraes, sancionado, continuam, já que ele e outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram injustamente pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os Estados Unidos responderão de forma adequada a essa caça às bruxas", escreveu o secretário de Estado em rede social.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi questionado por jornalistas sobre a decisão do STF. Segundo a agência Reuters, ele disse estar surpreso com a condenação de Bolsonaro.
As críticas de Rubio se somam a medidas recentes adotadas por Washington. No fim de julho, os EUA aplicaram contra Alexandre de Moraes sanções da chamada Lei Magnitsky, que prevê bloqueio de bens e empresas de indivíduos considerados violadores de direitos humanos.
Além disso, desde agosto, o Brasil enfrenta sanções comerciais impostas pelo governo norte-americano, com tarifas de 50% sobre parte das exportações brasileiras.
O julgamento no STF teve repercussão mundial. Pela primeira vez, um ex-presidente da República foi condenado por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A decisão é considerada histórica e reforça o papel das instituições democráticas no país.
Fonte: ABr
