Projeto da deputada reconhece ações de prevenção e amplia debate sobre saúde da mulher no ES
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo propõe a criação do Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose, com o objetivo de incentivar ações de conscientização, prevenção e tratamento da doença no estado.
A iniciativa é de autoria da deputada estadual Iriny Lopes (PT), que defende o reconhecimento de instituições e profissionais que atuam na promoção da saúde da mulher, especialmente no enfrentamento da endometriose.
De acordo com a proposta, o selo poderá ser concedido anualmente a organizações da sociedade civil, instituições de ensino, empresas, unidades de saúde e profissionais que desenvolvam iniciativas voltadas à educação menstrual, combate à desinformação e ampliação do acesso ao diagnóstico.
Além do reconhecimento, os contemplados poderão utilizar o selo em campanhas e materiais institucionais, ampliando a visibilidade das ações. A regulamentação dos critérios de concessão ficará sob responsabilidade do Poder Executivo.
A endometriose é uma doença inflamatória crônica que pode causar dor intensa e infertilidade, além de impactar diretamente a qualidade de vida. Estimativas apontam que milhões de mulheres convivem com a condição, muitas vezes sem diagnóstico precoce.
No Espírito Santo, a estimativa é que cerca de 115 mil mulheres sejam afetadas, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção e ao atendimento adequado.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.