Agência diz que liberação irrestrita de dados pode provocar congestionamento e queda de sinal; pedido está sob análise de Cristiano Zanin
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação irrestrita da internet móvel durante as eleições pode provocar picos de tráfego capazes de congestionar as redes e comprometer a conectividade, principalmente nas proximidades de locais de votação.
O tema está em análise no STF após o Partido Verde (PV) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pedirem acesso mínimo e gratuito à internet móvel entre 72 horas antes e 24 horas depois de cada turno. As entidades argumentam que o modelo de franquias de dados pode limitar o acesso de parte da população a diferentes fontes de informação.
Segundo a Anatel, porém, a liberação concentrada em determinados dias poderia estimular aumento expressivo do consumo de dados, inclusive com downloads e transmissões de vídeo, elevando o risco de congestionamento e queda de sinal. A agência também afirma que as redes móveis operam com espectro limitado, ao contrário das conexões fixas, cuja capacidade pode ser ampliada com mais infraestrutura física.
A Anatel informou ainda que uma pesquisa realizada em 2025 apontou que 70% dos usuários de planos pré-pagos também utilizam conexões wi-fi para acessar a internet sem consumir a franquia móvel. Para a agência, o combate à desinformação eleitoral envolve questões que vão além da disponibilidade de conexão móvel.
O pedido está na ADPF 1355, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Ele determinou que Anatel, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República apresentem informações e manifestações antes da análise do pedido de liminar. O Tribunal Superior Eleitoral e o Comitê Gestor da Internet também podem se pronunciar.
O Brasil tem mais de 270 milhões de acessos móveis ativos. Segundo a Anatel, aproximadamente 35% são pré-pagos, enquanto parte dos planos pós-pagos também funciona com franquias limitadas de dados.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, apenas nas disputas para presidente da República e governador.
