A Câmara dos Deputados viveu momentos de tensão nesta quarta-feira (6), após uma série de obstruções promovidas por parlamentares da oposição. A sessão, que só foi aberta por volta das 22h30, foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que criticou duramente a atitude dos deputados que impediam os trabalhos e cobrou respeito ao regimento interno e à Constituição.
"O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa", declarou Motta ao abrir os trabalhos.
Protesto da oposição paralisa sessões
A mobilização dos parlamentares da oposição teve início ainda na terça-feira (5), como forma de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles também pressionam pela inclusão na pauta de temas como a anistia ampla aos condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Durante seu discurso, Hugo Motta afirmou que interesses pessoais e eleitorais não podem se sobrepor às necessidades do país. "Nesta casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, pessoais ou até eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo que tanto precisa das nossas decisões", declarou.
Plenário ocupado e resistência na Mesa Diretora
O presidente da Câmara enfrentou resistência ao tentar assumir sua posição na Mesa Diretora. Deputados como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS) dificultaram a movimentação no plenário, que já estava ocupado por oposicionistas desde o dia anterior. A sessão havia sido convocada para as 20h30, após deliberação do Colégio de Líderes, mas só foi iniciada duas horas depois.
Mesmo diante da confusão, Motta reforçou o compromisso da presidência com a democracia e a liberdade de expressão dos parlamentares, desde que dentro das regras. “Sempre lutarei pelas nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. E o exercício do mandato se dá no respeito àquilo que para nós é inegociável, que é o direito de cada um exercer o direito à fala, a se posicionar, e de quem preside a casa de presidir os trabalhos”, afirmou.
Ameaça de sanções por quebra de decoro
Diante do impasse, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara divulgou nota alertando que qualquer conduta que vise impedir ou obstaculizar o funcionamento legislativo poderá resultar em sanções previstas no Regimento Interno. O regulamento permite que a Mesa apresente representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar solicitando a suspensão cautelar do mandato do parlamentar por até seis meses, em casos de quebra de decoro.
Denúncia ao Conselho Tutelar por presença de bebê em plenário
Outro momento de polêmica foi protagonizado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que levou sua filha, um bebê de colo, para o plenário durante a manifestação. O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, encaminhou denúncia ao Conselho Tutelar alegando preocupação com a segurança da criança, que teria sido exposta a um "ambiente de instabilidade, risco físico e tensão institucional".
Júlia Zanatta reagiu à denúncia: “Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”, questionou a parlamentar, que estava sentada na cadeira da presidência da Câmara no momento da declaração.
Senado também é alvo de obstrução e sessão passa a ser remota
No Senado Federal, a situação não foi diferente. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) seja realizada remotamente. A decisão foi tomada para garantir a continuidade das atividades legislativas e evitar que a pauta seja travada pela obstrução também promovida por senadores da oposição.
A crise política se intensifica em Brasília com a mobilização dos aliados do ex-presidente Bolsonaro, em um cenário que mistura tensões institucionais, confrontos regimentais e debates acalorados sobre os rumos do país.
