Governo suspende dragagem do Rio Tapajós após mobilização indígena

O governo federal decidiu suspender o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A medida foi anunciada em nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, e Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas.

A suspensão ocorre após cerca de 15 dias de mobilizações lideradas por povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais, com ocupações e atos de protesto em Santarém, no oeste paraense. Os manifestantes reivindicam a revogação do Decreto nº 12.600, editado no ano passado, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.

Embora o modal aquaviário seja considerado um corredor logístico relevante para o escoamento de produtos do agronegócio, o projeto enfrenta resistência de comunidades ribeirinhas. De acordo com o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns, cerca de 7 mil indígenas, de 14 etnias diferentes, vivem na região do Baixo Tapajós.

Na nota oficial, os ministros afirmam que a suspensão da dragagem representa um gesto de negociação, mas destacam que a obra não tem relação direta com a concessão da hidrovia. “É importante mencionar que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós diante dos períodos de baixa das águas. Ou seja, essas obras não têm relação com os estudos de concessão da hidrovia, previstos no Decreto 12.600”, diz o texto.

O tema já havia gerado tensão no ano passado, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, quando indígenas do povo Munduruku protestaram e interditaram o acesso ao evento, em Belém. Na ocasião, o governo assumiu o compromisso de realizar consulta prévia aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto da hidrovia, compromisso que foi reiterado na nota divulgada agora.

“Em relação às reivindicações apresentadas, o governo federal vem a público reiterar o compromisso assumido durante a COP30 de que todo e qualquer empreendimento vinculado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido da realização de consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, afirma o documento.

Diante das mobilizações, o governo confirmou ainda o envio de representantes a Santarém para estabelecer um processo de negociação com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal. Também foi anunciada a criação de um grupo de trabalho interministerial, com participação de órgãos federais e representantes indicados pelos povos indígenas da região, para discutir e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada.

Outro compromisso assumido é a apresentação de um cronograma para os processos de consulta prévia relacionados à concessão da hidrovia, em diálogo com as comunidades afetadas.

Em posicionamento divulgado separadamente, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira manifestou apoio às mobilizações e criticou o projeto de concessão da hidrovia à iniciativa privada. A entidade alertou para riscos ambientais e sociais associados à dragagem do Rio Tapajós, como impactos sobre a pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos considerados irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia, apontando ainda a ausência de estudos completos de impacto ambiental apresentados às comunidades.

Fonte: Agência Brasil