Benefícios fiscais foram prorrogados até o fim de julho para reduzir custos do setor aéreo e evitar pressão adicional sobre os combustíveis
O governo federal prorrogou por mais dois meses os benefícios fiscais concedidos ao biodiesel e ao querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e garante a manutenção dos descontos até 31 de julho.
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, altera normas que reduzem a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre os dois combustíveis.
Na prática, a tributação do biodiesel continuará zerada, enquanto o querosene de aviação seguirá com redução de 99,99% nas contribuições federais. Os percentuais permanecem os mesmos já aplicados nos últimos meses.
A decisão integra o pacote de medidas adotado pelo governo para tentar conter os efeitos da alta dos combustíveis, especialmente após o aumento dos preços provocado pelas tensões no Oriente Médio.
O objetivo é evitar que empresas repassem integralmente os custos para consumidores, o que poderia pressionar ainda mais a inflação.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação representa atualmente cerca de 45% dos custos operacionais das companhias aéreas. A entidade defende que a desoneração seja mantida por um período maior.
Dados apresentados pela associação indicam que o preço do combustível mais que dobrou desde fevereiro, passando de R$ 3,30 para R$ 6,65 por litro.
O aumento dos custos já vem impactando a malha aérea nacional. De acordo com a Abear, as companhias estão reduzindo frequências e ajustando a operação para manter rotas em funcionamento. A projeção aponta redução média de 93 voos diários em maio e de 121 voos por dia em junho.
As regiões Norte e Nordeste aparecem entre as mais afetadas pelos cortes de oferta.
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o presidente da Abear, Juliano Norman, afirmou que as empresas vêm redimensionando aeronaves e revisando operações para evitar a interrupção completa de destinos.
A prorrogação dos benefícios fiscais busca dar fôlego temporário ao setor enquanto o governo acompanha a evolução dos preços internacionais dos combustíveis.
Fonte: ABr
