Corte atinge ministérios e emendas, mas preserva investimentos do PAC e mantém saúde e educação praticamente intactas
O governo federal detalhou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026, com impacto direto sobre despesas discricionárias do Executivo e emendas parlamentares. Do total congelado, R$ 1,26 bilhão atingem gastos não obrigatórios do Poder Executivo, enquanto R$ 334 milhões recaem sobre emendas.
A medida foi oficializada em decreto de programação orçamentária e financeira publicado nesta segunda-feira (30), como parte da estratégia de ajuste fiscal para manter o equilíbrio das contas públicas ao longo do ano.
Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram preservados e ficaram fora do bloqueio. Áreas como saúde e educação também tiveram impacto praticamente nulo neste primeiro momento.
O corte atinge principalmente pastas ligadas à infraestrutura e desenvolvimento. O Ministério dos Transportes concentra a maior fatia, com R$ 476,7 milhões, seguido pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com R$ 131 milhões, e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, com R$ 124,1 milhões.
Também foram afetados o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com R$ 101 milhões, o Ministério da Fazenda, com R$ 100 milhões, e o Ministério das Cidades, com R$ 84 milhões. Outros órgãos e ministérios registraram cortes menores, incluindo agências reguladoras e áreas como cultura, turismo e pesca.
Além do bloqueio, o decreto mantém o chamado faseamento de empenho, mecanismo que limita a liberação de despesas ao longo do ano. Na prática, isso impõe uma restrição de até R$ 42,9 bilhões nos gastos discricionários até novembro.
A liberação dos recursos ocorrerá de forma gradual, com revisões previstas ao longo do ano. A estratégia permite ajustar o ritmo das despesas à arrecadação e evitar desequilíbrios fiscais.
O governo informou que continuará monitorando a execução orçamentária e não descarta novos ajustes. Os órgãos federais têm prazo até 7 de abril para indicar quais programações serão efetivamente afetadas pelos cortes.
