Indícios de fraudes envolvendo o seguro DPVAT voltaram ao centro do debate na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Durante sessão realizada nesta terça-feira (17), o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) afirmou que investigações preliminares apontam irregularidades em pelo menos 466 boletins unificados registrados no estado.
Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Segurança, a apuração começou após denúncias iniciais e evoluiu para a identificação de padrões que sugerem a existência de um esquema estruturado.
Entre os indícios levantados estão a repetição de números de telefone vinculados a centenas de boletins, uso de e-mails de escritórios de assessoria securitária nos dados das supostas vítimas e relatos padronizados, com textos semelhantes e até erros de digitação idênticos.
Também foram identificados registros feitos de forma on-line e validados por servidores em municípios diferentes daqueles onde os fatos teriam ocorrido, o que levanta suspeitas sobre a autenticidade dos processos.
“O que parecia um fato isolado revelou indícios consistentes de um possível esquema estruturado, com características típicas de atuação organizada”, afirmou Bahiense.
De acordo com o deputado, relatos de pessoas ouvidas pela comissão indicam que as informações registradas nos boletins não correspondem à realidade. Há ainda menções a divisão dos valores pagos pelo seguro, com repasses entre beneficiários, captadores e assessores.
Os indícios apurados apontam para possíveis crimes como falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas, associação criminosa e até corrupção, além de eventual prejuízo financeiro à Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos do DPVAT.
A Comissão de Segurança deve aprofundar as investigações, com oitivas de envolvidos e encaminhamento de relatórios a órgãos de controle, incluindo o Ministério Público e a Corregedoria da Polícia Civil.
Segundo o parlamentar, o objetivo é identificar responsabilidades e impedir o uso indevido de estruturas públicas em esquemas que prejudicam vítimas reais de acidentes de trânsito.
A apuração segue em andamento e o número de casos com indícios de irregularidade pode aumentar à medida que as análises forem ampliadas.
