31/08/2026
18:27
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu nesta segunda-feira, 31, o restabelecimento da análise da candidatura de Renan Santos (Missão), seu adversário na disputa ao Palácio do Planalto.
"Espero que o candidato Renan Santos restabeleça sua candidatura. O presidente Jair Bolsonaro está com suas redes sociais bloqueadas há mais de um ano e a censura não pode mais ser banalizada no Brasil", escreveu, em sua conta no X.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli ordenou a retirada de pauta do processo de registro de candidatura do empresário Renan Santos. Em um despacho publicado no sábado, 29, Toffoli apontou que há "indícios de ilicitude" nos requerimentos.
Toffoli suspendeu a realização de propaganda eleitoral de Renan Santos por meio de qualquer meio eletrônico pelo candidato e o impediu de participar de debates. Além disso, a decisão também suspende repasses do Fundo Eleitoral à chapa majoritária e gastos com eventuais recursos já repassados.
O ministro também notificou os provedores de internet para adotarem providências para preservar os conteúdos postados a partir de 7 de agosto. Também ordenou que, em até seis horas, "procedam à suspensão dos perfis e à sua exclusão dos sistemas de recomendação, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora por perfil".
Segundo o magistrado, Renan deixou de comunicar no tempo hábil todas as contas que mantém em redes sociais, o que poderia configurar como omissão de dados. Segundo a decisão, 16 perfis em redes sociais foram informados 12 dias após o requerimento do registro da candidatura.
Toffoli, na decisão, diz ter constatado um perfil que veicula propaganda eleitoral e atrai recomendações de outros candidatos que não informaram endereços à Justiça Eleitoral. Para o ministro, essa constatação é suficiente para determinar medidas necessárias para "impedir a continuidade dos benefícios obtidos de forma inidônea em razão da omissão dos endereços", diz.
