O financiamento climático no Brasil ainda é insuficiente e desigual, segundo o estudo Encruzilhada Climática, divulgado pela Oxfam Brasil. O relatório aponta que as lacunas orçamentárias aprofundam desigualdades raciais, de gênero e territoriais, afetando principalmente as populações mais vulneráveis do país.
De acordo com o levantamento, as regiões Norte e Nordeste concentram os piores índices de renda e os maiores percentuais de população preta, parda, indígena e quilombola — justamente as mais expostas a secas, enchentes e outros desastres ambientais. Favelas e periferias, onde 73% da população é negra, estão em áreas de risco e sem infraestrutura adequada para enfrentar eventos climáticos extremos.
A diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, afirma que o cenário revela uma injustiça estrutural. “Estamos diante de um racismo ambiental evidente. A crise climática escancara e aprofunda injustiças históricas. Não haverá transição justa sem enfrentar o racismo, a desigualdade de gênero e a concentração de terras”, declarou.
Orçamento limitado e resposta reativa
O relatório critica a atuação do Estado brasileiro, que, segundo a Oxfam, mantém uma postura reativa ao liberar créditos extraordinários apenas após desastres. Como exemplo, cita os R$ 111,6 bilhões destinados às enchentes do Rio Grande do Sul em 2024.
Além disso, apenas 12% dos R$ 185 bilhões previstos no Plano Plurianual 2024-2027 para ações climáticas são voltados à adaptação — etapa considerada essencial para proteger comunidades vulneráveis.
A Oxfam também mostra que, em 2023, a área de gestão ambiental recebeu apenas 0,34% do Orçamento da União. Em outras palavras, de cada R$ 300 em recursos federais, menos de R$ 1 foi destinado à proteção do meio ambiente.
Enquanto isso, setores com alto impacto nas emissões de carbono, como agricultura (R$ 90,25 bilhões) e transporte (R$ 43,91 bilhões), receberam montantes significativamente maiores. O Fundo Clima, com R$ 10,4 bilhões, ficou muito atrás do Plano Safra 2024/2025, que mobilizou cerca de R$ 400 bilhões.
Segundo Viviana Santiago, “essa escolha orçamentária revela uma prioridade perversa: privilegia setores que intensificam a crise climática em detrimento da proteção das pessoas e territórios em maior vulnerabilidade”.
Propostas para uma transição justa
O estudo apresenta recomendações para promover justiça climática e social no país, entre elas:
Incorporar recortes de raça, gênero e território em todas as políticas climáticas;
Garantir participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas decisões;
Direcionar recursos prioritariamente à adaptação em territórios mais vulneráveis;
Condicionar o crédito rural à adoção de práticas sustentáveis e à redução de emissões.
Para a Oxfam, uma transição ecológica efetiva só será possível quando as políticas públicas levarem em conta as desigualdades históricas e estruturais que atravessam o país.
Fonte: ABr
