O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira, 21 de maio de 2025, as audiências de testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do chamado núcleo 1 da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete investigados.
O único depoimento previsto para hoje é do tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, comandante da Aeronáutica durante o governo Bolsonaro. A sessão terá início às 11h30 e será presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que apuram a tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva para um terceiro mandato.
Baptista Júnior foi convocado como testemunha por ter participado de reunião em 2022 entre o ex-presidente e os comandantes das Forças Armadas, na qual foi apresentado um estudo com teses jurídicas para justificar a decretação de estado de sítio e outras medidas consideradas golpistas.
Em depoimento prestado à Polícia Federal durante as investigações, o militar afirmou que alertou Bolsonaro de que “a Força Aérea Brasileira (FAB) não participaria do plano golpista”.
Ele também declarou que o então comandante do Exército, Freire Gomes, presente na mesma reunião, teria deixado claro que, em caso de ato golpista, “se o ex-presidente tentasse algum ato golpista teria que prendê-lo”.
Por sua vez, em audiência no STF na segunda-feira (19), o general Freire Gomes rebateu a acusação:
“Não aconteceu isso, de forma alguma. Eu alertei ao presidente que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de não concordarmos com isso, ele seria implicado juridicamente.”
Entre 19 de maio e 2 de junho, estão agendadas novas oitivas de testemunhas indicadas pela PGR e pelas defesas, a serem realizadas por videoconferência para evitar combinação de versões. Além de auxiliares da acusação, deporão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados e senadores alinhados a Bolsonaro.
Após a fase de testemunhos, o ex-presidente e os demais réus serão chamados para interrogatório, em data ainda não definida. Espera-se que o julgamento, que decidirá pela condenação ou absolvição, ocorra ainda neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
