Com mais de 30 milhões de descendentes italianos e cerca de 800 mil cidadãos italianos registrados, o Brasil abriga a maior comunidade ítalo-descendente fora da Itália. Esse vínculo histórico e cultural, presente sobretudo nas regiões Sul e Sudeste, está agora diante de incertezas provocadas por mudanças nas regras para o reconhecimento da cidadania italiana.
Sancionado em maio de 2025 pelo Parlamento Italiano, o Decreto-Lei nº 36/25 estabelece restrições significativas à concessão da cidadania por descendência, limitando o direito às duas primeiras gerações e exigindo comprovações mais rigorosas. A nova legislação impacta diretamente bisnetos e trinetos de italianos, levantando dúvidas entre milhares de brasileiros que já iniciaram ou pretendem dar entrada nos processos.
Diante do novo cenário, os escritórios Andersen Ballão Advocacia e Bonassi Machado Advogados promovem, no dia 4 de junho, das 13h às 14h, o evento online gratuito “Novas regras para o reconhecimento da cidadania italiana”. A transmissão será realizada pela plataforma Microsoft Teams, com inscrições abertas pelo Sympla (https://bit.ly/ABACidadania).
Especialistas discutem impactos jurídicos e sociais
O encontro contará com a participação de especialistas renomados nas áreas de direito internacional, proteção de dados e relações entre Brasil e Itália. Estão confirmados Marco Zorzi, advogado da ABA com LL.M. pela University of California - Berkeley; Paulo Eduardo Magnani, diretor da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR; e Renata Bueno, ex-deputada ítalo-brasileira no Parlamento Italiano e doutora em Direito Europeu e Latino-Americano pela Universidade de Roma Tor Vergata. A mediação será de Ana Claudia Bonassi Machado, sócia do Bonassi Machado Advogados.
“O nosso principal objetivo com este evento é proporcionar um espaço de diálogo e informação para construção da segurança jurídica necessária e a orientação adequada dos interessados”, afirma Marco Zorzi. Ele destaca que as mudanças já estão sendo aplicadas nos consulados italianos e demandam atenção técnica.
Ana Bonassi ressalta a urgência do debate: “A nova legislação impõe limitações relevantes ao direito à cidadania, o que deve gerar impactos jurídicos, políticos e econômicos consideráveis. Levando em conta a quantidade de descendentes de italianos no Brasil, entendemos que a promoção do debate neste momento é premente e altamente oportuna.”
Debate ganha força após os 150 anos da imigração italiana no Brasil
As mudanças na cidadania italiana chegam pouco depois das comemorações pelos 150 anos da imigração italiana no Brasil, celebrados em 2024. Desde a chegada dos primeiros imigrantes ao Espírito Santo em 1874, estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros tenham se tornado descendentes diretos.
A restrição ao jus sanguinis – princípio tradicional que fundamenta o direito à cidadania italiana – representa, segundo especialistas, um ponto de inflexão. “Neste momento, a única opção para bisnetos e trinetos é a via judicial”, alerta Paulo Magnani. Ele também recomenda cautela com informações disseminadas nas redes sociais. “É essencial que os interessados consultem profissionais idôneos e especializados, principalmente diante da proliferação de conteúdos pouco confiáveis.”
Renata Bueno acrescenta que os efeitos da medida vão além da técnica jurídica: “A cidadania italiana sempre foi uma forma de manter viva a conexão com a diáspora. Ao limitar esse direito, especialmente para os que vivem fora da Europa, a nova legislação impõe barreiras que fragilizam vínculos familiares, históricos e afetivos.” Ela também aponta críticas entre representantes da comunidade ítalo-brasileira e alerta para possíveis impactos diplomáticos. “A menos que haja diálogo e abertura a ajustes.”
O evento tem apoio institucional da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR.
Serviço
Evento: Novas regras para o reconhecimento da cidadania italiana
Data: 4 de junho de 2025
Horário: 13h às 14h
Formato: Online, via Microsoft Teams
Inscrição gratuita: https://bit.ly/ABACidadania
Realização: Andersen Ballão Advocacia e Bonassi Machado Advogados
Apoio: OAB/PR – Comissão de Direito Internacional
