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EUA endurecem controle sobre acesso de empresas a números de telefone nos EUA

Estadão Conteúdo 19/11/2026 21:10

A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) aprovou, nesta quinta-feira, 19, novas regras para impedir que empresas de telecomunicações obtenham acesso a números de telefone dos EUA para tentar impedir ligações telefônicas automatizadas.

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Dentre as companhias afetadas estão as chinesas China Mobile International, China Telecom e China Unicom. As três já estavam proibidas de fornecerem serviços de telecomunicações nos Estados Unidos, incluídas em uma lista da FCC desde 2022 por representarem um "risco inaceitável para a segurança nacional dos Estados Unidos", de acordo com a tabela divulgada no site da Comissão.

O comunicado divulgado pela FCC afirma que as regras vão exigir novas certificações antes que provedores do Voice over Internet Protocol (VoIP) possam ter acesso direto aos números telefônicos. Os provedores vão precisar comprovar que não são entidades incluídas na lista de empresas e equipamentos proibidos e que suas redes de VoIP interconectadas não utilizam equipamentos ou serviços de comunicação considerados restritos.

"A ação de hoje fortalece essa primeira linha de defesa contra chamadas automáticas ilegais, aprimorando o processo de verificação para provedores de VoIP interconectados que buscam acesso a números de telefone", afirma o comunicado.

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