O Estado do Espírito Santo oficializou o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado anualmente em 25 de outubro. A iniciativa foi sancionada por meio da Lei 12.221/2024, com o objetivo de reforçar a conscientização e promover a inclusão social das pessoas com essa condição. A data passa a integrar o calendário oficial do Estado, representando um passo importante no combate à discriminação e no reconhecimento da diversidade. A nova lei é fruto do Projeto de Lei (PL) 481/2022, de autoria da deputada Janete de Sá (PSB), que se inspirou no Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, instituído pela Lei Federal 13.472/2017. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa no dia 10 de setembro e sancionada pelo governo estadual, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DIO/ES) em 1º de outubro.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o nanismo é uma condição genética que resulta na forma mais comum de baixa estatura desproporcional. Considerada rara, a condição afeta cerca de uma a cada 25 mil pessoas. No Brasil, o nanismo foi reconhecido como uma deficiência física a partir do Decreto 5.296/2004, devido ao impacto que a condição causa na interação da pessoa com o ambiente e suas limitações físicas. A lei estadual é mais um esforço em ampliar a visibilidade e os direitos das pessoas com nanismo, incentivando o debate e combatendo o preconceito em diversos ambientes sociais.
