Dino aponta possível papel de liderança de Mário Frias em investigação sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que elementos reunidos em investigação sobre possíveis desvios de recursos públicos apontam, ainda em caráter de hipótese, para um papel de liderança do deputado federal Mário Frias (PL-SP) na estrutura investigada.

As informações constam de despacho divulgado neste domingo, 13 de setembro. Dino é relator de uma apuração sobre supostas irregularidades envolvendo emendas parlamentares e recebeu documentos produzidos em investigação conduzida pela Justiça de São Paulo.

Ao tratar de Frias, o ministro fez questão de delimitar que a avaliação integra uma hipótese investigativa e não representa conclusão sobre responsabilidade criminal.

“Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que – no terreno hipotético da investigação – ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, escreveu Dino.

Parte dos elementos analisados pelo STF foi produzida na investigação paulista envolvendo pessoas, empresas e entidades relacionadas à produtora de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Operação investiga emendas parlamentares

Na quinta-feira, 10 de setembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Make Up, autorizada por Dino, e cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

Mário Frias, ex-secretário especial da Cultura no governo Bolsonaro e ligado à produção de Dark Horse, esteve entre os alvos da operação. A empresária Karina Gama, responsável pela Go Up Entertainment, produtora do filme, também foi alvo.

A investigação apura possíveis irregularidades na destinação e execução de emendas parlamentares.

Relatórios da Controladoria-Geral da União identificaram indícios de problemas relacionados à aplicação de R$ 2 milhões destinados por emendas de Frias a duas entidades vinculadas a Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura.

Os investigadores procuram esclarecer a destinação dos recursos, os serviços efetivamente prestados e as movimentações financeiras realizadas entre entidades e empresas relacionadas aos projetos.

Uma das linhas de apuração busca verificar se parte de recursos públicos pode ter chegado, direta ou indiretamente, a empresas relacionadas à produção de Dark Horse.

Essa possibilidade permanece sob investigação e não significa que tenha sido comprovado o uso de dinheiro de emendas parlamentares para financiar o filme.

Prefeitura de São Paulo nega irregularidades

Parte da investigação também alcança contratos do Instituto Conhecer Brasil com a Prefeitura de São Paulo.

A administração municipal afirma não ter identificado irregularidades nos serviços contratados e sustenta que as atividades previstas foram executadas.

Segundo a prefeitura, o programa WiFi Livre continua funcionando na capital paulista, com cerca de 3,2 mil pontos instalados e mais de 760 milhões de acessos registrados.

O município também afirma que a parceria foi submetida a prestações de contas semestrais e ressalta que movimentações financeiras internas da entidade não fazem parte da relação contratual com a administração.

Investigação menciona possível conexão com PCC

Outro ponto do despacho de Dino exige cautela. O ministro não afirmou como fato comprovado que o esquema tenha ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo o documento, uma das linhas investigativas presentes nos autos examina possíveis vínculos entre pessoas ou organizações sob apuração e a facção criminosa.

Dino afirmou que, com o avanço das investigações, ganhou força a hipótese de conexão entre diferentes operações envolvendo destinação e possível desvio de recursos públicos, incluindo emendas parlamentares federais e verbas relacionadas à Prefeitura de São Paulo.

O ministro acrescentou que essa estrutura investigada poderia alcançar vínculos com o PCC, conforme uma das hipóteses levantadas nos autos.

A eventual conexão com a facção, portanto, ainda depende de investigação e comprovação.

Apuração sobre Dark Horse tem diferentes frentes

As investigações relacionadas a Dark Horse avançam em diferentes procedimentos e envolvem fontes distintas de recursos.

Uma das frentes examina a captação privada de dinheiro para o filme e movimentações relacionadas a Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Outra, sob a relatoria de Dino, investiga a destinação de recursos públicos e possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares, entidades e empresas relacionadas a pessoas que também atuaram na produção cinematográfica.

A distinção é relevante porque a existência de relações empresariais ou pessoais entre os envolvidos não comprova, por si só, que recursos públicos tenham sido utilizados no filme.

Até a publicação original das informações, a assessoria de Mário Frias não havia apresentado resposta às declarações contidas no despacho.