Ministro determina ainda envio de celulares e material bruto à PF; investigação apura possível uso de emendas parlamentares e recursos públicos em empresas ligadas à produtora do filme
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo de aproximadamente 5 mil páginas de documentos compartilhados pela Polícia Civil de São Paulo em uma investigação que alcança empresas e pessoas ligadas à produtora de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão amplia o acesso a um conjunto de provas recolhido pela polícia paulista durante uma operação realizada em junho. O material passou a integrar as apurações conduzidas pela Polícia Federal sobre possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos, empresas relacionadas à produção cinematográfica e entidades que receberam verbas de emendas parlamentares.
Dino também determinou que a Polícia Civil encaminhe à PF o material bruto obtido na investigação, incluindo aparelhos celulares apreendidos. A medida permite que os investigadores federais analisem diretamente os dispositivos e outros elementos recolhidos em São Paulo.
O ministro autorizou ainda o acesso a relatórios de inteligência financeira que haviam sido solicitados pela polícia paulista meses antes, mas cuja disponibilização dependia de autorização judicial.
A investigação ganhou dimensão federal depois que surgiram indícios de possível conexão entre movimentações envolvendo empresas ligadas à produtora Go Up Entertainment e recursos provenientes de diferentes fontes públicas.
Uma das linhas apuradas envolve verbas destinadas por meio de emendas parlamentares. Outra examina contratos relacionados à Prefeitura de São Paulo e a possibilidade de que recursos tenham circulado entre empresas e entidades posteriormente relacionadas à produção de Dark Horse.
A proprietária da Go Up, Karina Ferreira da Gama, também preside entidades que aparecem nas investigações sobre a destinação de recursos públicos.
No despacho, Dino afirma que, à medida que a investigação avançou, ganhou força a hipótese de existência de conexões entre diferentes operações financeiras e possíveis desvios de recursos públicos. Entre os valores examinados estão verbas de emendas parlamentares federais e recursos relacionados a contratos municipais em São Paulo.
Essas suspeitas ainda estão em apuração e não representam conclusão definitiva sobre a ocorrência de crimes ou sobre a responsabilidade das pessoas mencionadas.
Outra linha investigativa citada nos autos examina possíveis vínculos de integrantes da rede de empresas sob investigação com pessoas relacionadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
O deputado federal Mario Frias (PL-SP), idealizador e produtor executivo de Dark Horse, também aparece de forma recorrente nas apurações. Segundo o material mencionado na decisão, os investigadores analisam, ainda em caráter de hipótese, qual teria sido o papel do parlamentar na estrutura investigada.
Frias já havia sido alvo da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal em 10 de setembro com autorização de Dino.
A operação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os alvos estavam Frias, Karina Gama e empresas e entidades relacionadas às movimentações financeiras investigadas.
A Polícia Federal apura possíveis crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e irregularidades em procedimentos de contratação pública.
O caso envolvendo Dark Horse está dividido em diferentes frentes no Supremo.
Uma delas, sob a relatoria de André Mendonça, investiga o financiamento privado da produção e as relações entre integrantes da família Bolsonaro e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Outra, relatada por Flávio Dino, concentra-se principalmente na possível utilização irregular de recursos públicos, incluindo emendas parlamentares destinadas a entidades e empresas relacionadas a pessoas envolvidas na produção do filme.
Foi nesse segundo procedimento que a Polícia Federal passou a analisar o material inicialmente apreendido pela Polícia Civil de São Paulo.
Ao justificar a retirada do sigilo, Dino mencionou decisões recentes tomadas no Supremo em favor de maior acesso a materiais de investigações em andamento. O ministro também fez referência à necessidade de evitar tratamento desigual entre investigados ou pessoas citadas em processos relacionados.
A medida ocorre em meio à discussão dentro do STF sobre divulgação de documentos e eventual exposição seletiva de informações sigilosas.
Com a nova decisão, documentos produzidos e apreendidos na investigação paulista passam a ter tratamento público, enquanto a Polícia Federal recebe autorização para aprofundar a análise dos dados originais, inclusive dos celulares recolhidos.
O conteúdo das cerca de 5 mil páginas poderá fornecer novos elementos tanto para a investigação sobre recursos públicos conduzida sob a relatoria de Dino quanto para outras apurações relacionadas ao financiamento de Dark Horse.
As investigações permanecem em andamento, e as hipóteses mencionadas nos autos ainda dependem de comprovação.
Eu manteria esse título. “Dino”, “5 mil páginas”, “Polícia Civil de SP” e “Dark Horse” deixam muito claro qual é o fato novo e dão uma combinação particularmente boa para busca e clique.
