O deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 496/2024 na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), com o objetivo de inserir práticas integrativas e complementares no sistema público de saúde do estado. A proposta visa ampliar o acesso a tratamentos como acupuntura, arteterapia, cromoterapia, entre outros, para complementar a medicina convencional.
A iniciativa propõe a implementação de 29 técnicas reconhecidas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Ministério da Saúde, que incluem, além das já citadas, homeopatia, meditação, quiropraxia e yoga.
Em sua justificativa, Meneguelli defendeu que essas práticas oferecem uma abordagem holística e integral à saúde, abordando não apenas o bem-estar físico, mas também os aspectos emocionais e sociais. “As PICS promovem um cuidado mais completo e personalizado, ao considerar a totalidade do indivíduo”, afirmou o parlamentar.
O projeto também busca fomentar a pesquisa e o desenvolvimento dessas terapias no Espírito Santo, além de capacitar profissionais da área e garantir recursos orçamentários para sua implementação. Meneguelli destacou que, além de beneficiar a saúde da população, as PICS podem contribuir para a redução de custos no sistema público, ao oferecer alternativas menos onerosas e potencialmente capazes de reduzir a demanda por tratamentos mais complexos.
Caso o PL seja aprovado, a nova legislação entra em vigor na data de sua publicação, e o governo do estado terá até 90 dias para regulamentar os detalhes necessários para sua execução.
Fonte: Ales
