A deputada Raquel Lessa (PP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 75/2025, que propõe a oferta obrigatória de ultrassonografia morfológica para gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O exame, realizado entre a 18ª e a 22ª semana de gestação, é considerado fundamental para a detecção precoce de anomalias congênitas, permitindo intervenções médicas que podem salvar vidas e melhorar a qualidade de vida da mãe e do bebê.
Atualmente, o exame não está incluído na rotina do pré-natal oferecido pelo SUS, limitando o acesso das gestantes a esse recurso essencial. De acordo com estudos da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia, até 70% das malformações congênitas podem ser identificadas por meio da ultrassonografia morfológica. Isso possibilita diagnósticos mais precisos e planejamentos médicos antecipados, reduzindo riscos de complicações no parto.
A deputada destaca que a inclusão do exame na rede pública pode contribuir diretamente para a redução da mortalidade infantil no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, o país registra uma taxa de 12,4 óbitos a cada mil nascidos vivos. "A detecção precoce de anomalias congênitas pode melhorar significativamente os resultados de saúde a longo prazo. A ultrassonografia morfológica é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e um passo essencial para um atendimento mais humanizado e eficiente", enfatiza Raquel Lessa.
O projeto de lei alinha-se às melhores práticas internacionais, garantindo que todas as gestantes tenham acesso a pelo menos um exame morfológico durante a gravidez. Para especialistas, essa medida pode não apenas evitar complicações no parto, mas também proporcionar uma melhor assistência médica ao recém-nascido, promovendo mais segurança para as mães. Caso aprovado, o PL 75/2025 representará um avanço significativo no acesso a exames essenciais no SUS, fortalecendo a saúde pública e o direito ao atendimento de qualidade para gestantes em todo o país.
