Advogados fizeram quatro pedidos para retirar de Flávio Dino investigação sobre emendas ligadas ao filme; defesa alegou risco de decisões conflitantes
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tentou quatro vezes transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produção de Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os pedidos foram apresentados entre 3 e 29 de julho de 2026. Dois foram encaminhados ao presidente do STF, Edson Fachin, e outros dois ao próprio Flávio Dino.
Com a retirada do sigilo de procedimentos relacionados ao Banco Master, veio a público que Flávio Bolsonaro é investigado em apurações sobre possíveis crimes ligados ao financiamento do filme. Entre as suspeitas investigadas estão evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Os advogados do senador argumentaram que André Mendonça deveria concentrar as investigações relacionadas a Dark Horse porque já era relator de outros procedimentos envolvendo a produção e os recursos obtidos junto a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Mendonça foi indicado ao Supremo em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Em um dos pedidos, a defesa de Flávio afirmou que a distribuição de parte da investigação a Dino teria criado uma “prevenção artificial” para definir quem ficaria responsável pelo caso.
“Demonstrou-se que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipulação das regras de competência, a fim de criar uma prevenção artificial e inexistente do Exmo. Min. Flávio Dino para os fatos”, afirmaram os advogados.
Em outra manifestação, a defesa sustentou que cinco dos seis procedimentos relacionados à investigação já estavam sob relatoria de André Mendonça e que apenas um deles havia sido distribuído a Flávio Dino.
“Resta evidente que, dos seis processos autuados perante esse Supremo Tribunal Federal para requerer a instauração de investigações acerca do filme Dark Horse, apenas um deles, a Petição nº 16.070, não está sob a relatoria do Exmo. Min. André Mendonça”, diz o documento.
Os advogados também questionaram a vinculação da investigação sobre emendas parlamentares à ADPF 854, ação relatada por Dino e relacionada ao chamado orçamento secreto.
Segundo a defesa, esse processo não teria relação direta com uma investigação criminal sobre o financiamento de uma produção audiovisual.
“A ADPF nº 854 é a ação do orçamento secreto. Trata-se de processo objetivo de controle concentrado de constitucionalidade, de relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino, sem qualquer relação com apuração criminal de financiamento de obra audiovisual”, sustentaram os advogados.
As investigações sobre Dark Horse avançam em diferentes frentes. Uma delas apura repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Daniel Vorcaro para financiar a produção.
Também são investigadas a possibilidade de parte desses recursos ter sido usada para bancar a permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e a eventual destinação de emendas parlamentares a entidades relacionadas à produtora do filme.
Flávio Bolsonaro afirma publicamente que não houve utilização de dinheiro público para financiar Dark Horse.
A investigação sobre as emendas, no entanto, passou a apurar suspeitas de desvio de finalidade e falta de transparência na aplicação dos recursos.
Na quinta-feira, 10 de setembro, a Polícia Federal deflagrou uma operação ligada a essa frente da investigação e cumpriu 49 mandados de busca e apreensão.
Entre os alvos estavam o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, produtora de Dark Horse.
A operação foi autorizada por Flávio Dino justamente no procedimento que a defesa do senador tentou transferir para André Mendonça.
Segundo a Polícia Federal, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e identificou movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao suposto esquema.
Entre os crimes investigados estão peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e delitos relacionados a licitações.
Parte das apurações também se conecta às investigações conduzidas por André Mendonça sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master.
Documentos que tiveram o sigilo retirado pelo STF apresentam mensagens e outros elementos relacionados ao financiamento de Dark Horse. A Polícia Federal investiga tanto a origem dos recursos destinados ao filme quanto o caminho percorrido pelo dinheiro.
Entre os materiais analisados estão contratos firmados pela Go Up com profissionais que trabalharam na produção. Os documentos contêm cláusulas de confidencialidade que preveem multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que André Mendonça deveria concentrar os procedimentos relacionados ao filme para evitar decisões conflitantes e porque já conduz outras investigações vinculadas ao caso.
A apuração específica sobre o possível uso irregular de emendas parlamentares, entretanto, permanece sob responsabilidade de Flávio Dino, que também autorizou a operação da Polícia Federal relacionada a essa frente da investigação.
Aqui eu evitaria no título a formulação genérica “tentou levar caso a Mendonça”. “Tentou levar caso Dark Horse a André Mendonça no STF” deixa imediatamente claros personagem, assunto e tribunal, além de funcionar melhor isoladamente em Google, redes e agregadores.
