A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta segunda-feira (20), a partir das 16h, dois ex-dirigentes ligados a entidades do sistema previdenciário. O ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes, deverá explicar o suposto envolvimento em descontos indevidos que somam mais de R$ 1,1 bilhão em benefícios de aposentados e pensionistas.
Também será ouvida Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que deve relatar as dificuldades enfrentadas para denunciar irregularidades e cobrar regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos.
Investigações e suspeitas
A oitiva de Tonia Galleti atende a requerimentos dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF), além dos deputados Beto Pereira (PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA). Segundo Izalci, a investigação não deve se limitar à atuação dos executores finais, mas também apurar omissões estruturais dentro do sistema previdenciário.
Já o depoimento de Felipe Macedo Gomes foi solicitado por sete parlamentares, entre eles os senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Damares Alves, e os deputados Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES). Contarato afirmou que o ex-dirigente foi identificado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) como um dos operadores do esquema.
Segundo o senador capixaba, a associação Amar Brasil teria sido autorizada a descontar até 2,5% dos benefícios em 2022, mas realizou cobranças indevidas de milhares de aposentados e pensionistas, sem autorização formal de filiação. Há indícios de que a entidade funcionava como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando convênios com o INSS para captar recursos ilícitos.
Na semana anterior, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, compareceu à CPMI, mas se negou a responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), após obter habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
