Relatório aprovado pela Assembleia reúne recomendações para prevenção da violência nas escolas e reforço do atendimento a estudantes
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa aprovou um relatório com propostas voltadas ao fortalecimento da segurança nas escolas do Espírito Santo. O documento foi elaborado após debates sobre os três anos do ataque ocorrido em unidades de ensino de Aracruz e reúne recomendações direcionadas ao governo estadual, ao Ministério Público, às secretarias municipais de Educação e às forças de segurança.
Entre as principais medidas defendidas pelo colegiado está a ampliação do Plano Estadual de Segurança Escolar para todos os municípios capixabas. Os parlamentares também propõem a expansão da Companhia Independente de Policiamento Escolar para cidades do interior, ampliando a cobertura especializada nas redes de ensino.
O relatório ainda resultou em dez indicações parlamentares encaminhadas ao governo do Estado. As sugestões incluem a implantação de um sistema de botão de pânico integrado ao Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes), a adoção obrigatória de planos de emergência nas escolas e o reforço das equipes multiprofissionais com psicólogos e assistentes sociais.
Além das recomendações relacionadas à segurança escolar, a comissão analisou projetos de lei que estavam em tramitação. Entre eles está uma proposta que incentiva o uso de inteligência artificial para análise criminal estratégica e prevenção da violência, além de um projeto que trata dos procedimentos legais aplicáveis a crimes de menor potencial ofensivo.
Segundo os integrantes do colegiado, o objetivo é transformar as discussões realizadas nos últimos meses em medidas concretas capazes de fortalecer a prevenção, ampliar a proteção de estudantes e profissionais da educação e aprimorar a capacidade de resposta das instituições diante de situações de risco.
O relatório aprovado será encaminhado aos órgãos responsáveis para avaliação e eventual implementação das medidas propostas.
