A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), presidida pelo deputado Bruno Resende (PL), aprovou nesta semana o projeto de lei nº 224/2023, que institui a carteira de identificação do paciente hemofílico no estado. A proposta visa agilizar o atendimento em casos de urgência e emergência, garantindo maior segurança e informação a profissionais de saúde e a terceiros que prestem socorro.
O que muda com a carteira do hemofílico
O PL 224/2023 determina que cada portador de hemofilia receberá, gratuitamente, um documento contendo:
Nome completo e número de matrícula do paciente
Tipo de hemofilia (A ou B)
Medicações em uso e dosagens recomendadas
Orientações para tratamento de urgência e emergência
Essa carteira deverá ser apresentada em qualquer unidade de saúde ou ambiente externo para assegurar prioridade e adequação no manejo de sangramentos.
Impacto estimado e contexto regional
Segundo dados da Fundação Hemocentro do Espírito Santo, cerca de 500 pessoas convivem com hemofilia no estado. Em nível nacional, estima-se que existam aproximadamente 15 mil hemofílicos registrados, número que pode ser subnotificado em razão de diagnósticos tardios.
| Indicador | Espírito Santo | Brasil (estimativa) |
|---|---|---|
| Número de pacientes hemofílicos | 500 | 15 000 |
| Unidades de tratamento oficiais | 3 | 50 |
| Tempo médio de atendimento | 45 min | 60 min |
Em plenário, Bruno Resende destacou a importância da medida:
“A pessoa com hemofilia tem uma predisposição maior ao sangramento. Às vezes chegamos com esse paciente no pronto-socorro e ele não recebe a atenção devida, porque a queixa parece menor. A carteirinha do hemofílico vai conferir velocidade a esse atendimento. Vai levar informação a quem está ali na ponta, dentro e fora da unidade de saúde.”
Em seguida, o deputado acrescentou:
“Se acontece um acidente na rua, por exemplo, a pessoa com hemofilia poderá apresentar: ‘Olha, eu tenho hemofilia; esses são os cuidados prioritários em relação a mim’. Isso potencializa um atendimento mais adequado e ágil, principalmente na urgência e emergência. O objetivo é estar mais próximo da pessoa com hemofilia e, claro, resguardar essas vidas.”
Próximos passos na tramitação
Após aprovação na Comissão de Saúde, o projeto será encaminhado às comissões de Constituição e Justiça e de Finanças. Se aprovado, seguirá para votação no plenário da Ales. Em caso de sanção, a Secretaria Estadual de Saúde terá prazo de 90 dias para regulamentar a emissão e distribuição da carteira.
