Entidades anunciam mobilização nos estados, panfletagens, ações nas redes e novos protestos após Alcolumbre indicar que PEC deve ficar para depois do pleito
As principais centrais sindicais do país decidiram ampliar a pressão sobre o Senado para tentar antecipar a votação da proposta que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso e reduz a jornada máxima semanal para 40 horas.
A estratégia foi definida nesta sexta-feira (4), durante reunião do Fórum das Centrais Sindicais, que reúne seis das principais entidades do setor. O objetivo é levar a PEC 221/2019 ao plenário antes do primeiro turno das eleições de 2026.
A mobilização ocorre após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicar que a votação da proposta deverá ocorrer somente depois das eleições.
Entre as ações previstas estão cobranças diretas aos senadores em seus estados, distribuição de material em regiões comerciais, intensificação das campanhas nas redes sociais e organização de novos atos de rua.
As entidades também pretendem solicitar uma audiência com Alcolumbre para defender a antecipação da votação.
Pressão sobre senadores nos estados
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que a estratégia será aumentar a cobrança diretamente sobre os parlamentares durante o período eleitoral.
Segundo ele, a pressão dos eleitores pode levar o Senado a reconsiderar o calendário da votação.
“Se os senadores forem cobrados nos estados, eles vão querer resolver essa situação. Eles vão ter que responder isso nas ruas. Vamos colocar o povo para cobrar. Vai pedir voto? Cadê a 6x1 primeiro?”, declarou.
Nobre também acusou representantes empresariais e integrantes da oposição de atuarem pelo adiamento da análise da PEC. A afirmação representa a avaliação do dirigente sindical.
CCJ já aprovou a proposta
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira (2), o que gerou expectativa entre sindicatos e integrantes do governo de que o texto pudesse seguir rapidamente para o plenário.
A proposta prevê dois dias consecutivos de repouso semanal remunerado e redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
Na votação da CCJ, apenas quatro senadores se manifestaram contra a proposta.
Apesar do avanço na comissão, a decisão sobre quando o texto será colocado em votação no plenário depende da presidência do Senado.
Centrais criticam adiamento
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, classificou a decisão de deixar a análise para depois das eleições como uma surpresa negativa.
Segundo ele, as entidades temem que o adiamento prejudique o avanço da proposta e aumente as dificuldades para aprovação.
Torres afirmou ainda que mais de 70% da população apoiaria a mudança, citando levantamento mencionado pelas centrais.
O diretor da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Paulo de Oliveira, também criticou o calendário escolhido e afirmou que havia expectativa de votação ainda nesta semana.
Já o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, destacou que a redução da jornada semanal é uma reivindicação histórica do movimento sindical e disse esperar uma negociação com Alcolumbre para antecipar a votação.
Entidades defendem mais tempo de descanso
As centrais argumentam que o fim da escala 6x1 pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliar o tempo disponível para convivência familiar e outras atividades e produzir efeitos positivos sobre a saúde física e mental.
Os sindicatos sustentam ainda que o impacto financeiro da redução da jornada poderia ser absorvido pelas empresas, citando como precedente a redução constitucional da jornada semanal de 48 para 44 horas em 1988.
Empresários apontam risco de aumento de custos
Entidades patronais apresentam avaliação diferente.
Confederações empresariais argumentam que a redução obrigatória da jornada pode elevar os custos das empresas, afetar determinados setores intensivos em mão de obra e gerar consequências para preços, emprego e atividade econômica.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defendeu que a votação ocorra somente depois das eleições.
Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, mudanças constitucionais nas relações de trabalho precisam de análise técnica, diálogo e previsibilidade.
Estudos sobre os efeitos econômicos da redução da jornada apresentam resultados diferentes, especialmente quanto aos possíveis impactos sobre inflação, produtividade, emprego e Produto Interno Bruto.
Próxima disputa será pelo calendário
Com a aprovação na CCJ concluída, o principal embate agora passa a ser político: definir quando a PEC chegará ao plenário.
As centrais querem transformar o tema em uma pauta da campanha eleitoral e pressionar senadores antes do primeiro turno. Já setores empresariais defendem mais tempo para discutir os efeitos econômicos da mudança.
A PEC ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado, em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
Com informações da Agência Brasil.
