Por Ricardo Mignone
O prefeito Toninho Bitencourt (Podemos), prestes a completar 100 dias de gestão em Marataízes, assumiu um Município repleto de problemas. Obras paradas, saúde com dezenas de médicos, dentistas e enfermeiros demitidos, dívidas de locação de imóveis e de veículos, falta de material de consumo e um passivo, segundo levantamento da administração atual, superior a R$150 milhões.
Quando o prefeito assumiu, na Casa de Passagem, por exemplo, não havia alimentos para as crianças e adolescentes lá abrigados, entre eles dez bebês. Todas as secretarias estavam praticamente sem veículos, algumas como a Secretaria de Assistência Social, Habitação e Trabalho, com apenas um carro, quando seriam necessários 12.
Também faltava dinheiro para pagar o auxílio alimentação dos servidores municipais. Esse, aliás, é um capítulo à parte. Desde 2019 até o ano passado, o prefeito anterior, Robertino Batista (PSB), teria utilizado ilegalmente os royalties de petróleo para bancar o auxílio, tendo sido notificado várias vezes pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES). Com isso, a atual gestão terá que devolver o dinheiro para a conta dos royalties da Prefeitura. Somente até o final de 2023 o rombo soma R$123 milhões, o que levou o próprio prefeito Toninho Bitencourt a ir ao TCES no último dia 1º de abril pedir o perdão da dívida. O tribunal ainda não se manifestou. A secretária de Finanças, Valquíria Goulart, ressaltou a negligência da gestão anterior e os impactos disso. “O Tribunal de Contas já havia alertado a gestão anterior sobre o problema, recomendando corte de gastos, mas isso não foi feito”, afirmou. O passivo referente aos royalties, somado com a dívida encontrada no início da atual administração, dá um montante de R$276 milhões, sendo que neste valor ainda precisa ser acrescentado o que foi pago indevidamente no auxílio alimentação em 2024.
Mas, aos poucos, a gestão vem tentando colocar o trem nos trilhos. Das sete principais obras paralisadas por falta de dinheiro em dezembro, cinco já foram retomadas: a urbanização da orla da Lagoa Funda, as escolas CAIC, Nagib Meleip e Maria da Glória, e a drenagem e pavimentação do bairro Filemon Tenório.
A estrutura de atendimento da saúde também está sendo restabelecida, com o pagamento da dívida com as empresas do Consórcio de Saúde CIM Expandida Sul. Mesmo com muito esforço, a Prefeitura ainda trabalha para normalizar o estoque de medicamentos da Farmácia Básica.
Em meio a toda essa situação, o ex-prefeito Robertino Batista protocolou em janeiro um pedido de informações sobre a dívida anunciada pela Prefeitura. E, agora no final de março, ajuizou um Mandado de Segurança com pedido de liminar para “obrigar” a Prefeitura a informar os detalhes da dívida. Na última segunda-feira, 7 de abril, em entrevista a uma rádio de Marataízes, ele negou que tenha deixado R$150 milhões em dívidas e afirmou que teria deixado um passivo em restos à pagar de R$18 milhões e um caixa de R$8 milhões.
Uma incoerência nesta ação é que a mesma gestão de Batista teria sonegado informações financeiras da Prefeitura durante o período de transição antes da posse do atual prefeito.
No âmbito municipal, esse período inicial de 100 dias representa a transição efetiva entre as gestões e é considerado um dos momentos mais propícios para implantar mudanças estruturais e estabelecer diretrizes. O início do mandato exige uma compreensão aprofundada das demandas e desafios locais. Prefeitos e vices recém-eleitos precisam realizar um diagnóstico detalhado da situação administrativa, financeira e social do município. Esse levantamento deve ser usado como base para a elaboração de um plano de ação estratégico, com metas de curto, médio e longo prazo.
O prefeito Toninho Bitencourt reconhece todas as dificuldades e declarou que os primeiros 100 dias foram de muito trabalho para retomar a normalidade na administração. “Foram dias e noites de muito trabalho para começarmos a colocar Marataízes nos trilhos. Esse período marca o início de uma gestão na qual ainda temos muito a fazer. Agradeço a toda a equipe de servidores e ao secretariado, que caminham ao meu lado todos os dias. Seguiremos firmes, focados em fazer de Marataízes uma referência em gestão pública no Espírito Santo”, disse o prefeito, que no último dia 1º de abril reuniu todo o primeiro escalão para avaliar as ações da prefeitura no primeiro trimestre do ano e da gestão.
Para sanar as finanças da Pérola Capixaba, Toninho Bitencourt aguarda o primeiro repasse dos royalties de petróleo deste ano, agora em abril, e ainda a recuperação do montante repassado trimestralmente ao Município. Porém, mesmo com aumento na produção no Parque das Baleias, no litoral em frente a Marataízes, a queda no preço do barril do óleo negro impacta negativamente no valor dos repasses.
Outra aposta no médio e no longo prazo está nas obras do Porto Central, finalmente iniciadas em Presidente Kennedy, e na ferrovia litorânea da Vale que ligará Vitória ao Rio de Janeiro.
