Ministro aposentado do STF chama decisão de injustificável e diz que rejeição ignora critérios constitucionais
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Corte.
Em nota, o ex-ministro classificou a decisão como injustificável e disse que o resultado não condiz com a trajetória profissional de Messias. Segundo ele, o indicado atende plenamente aos requisitos exigidos pela Constituição para o cargo.
“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, afirmou.
Celso de Mello também declarou que não haveria motivo legítimo para a rejeição da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
Mais cedo, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Messias para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
