Um projeto de lei em análise na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa propõe a criação de campanhas educativas e preventivas sobre abuso infantil e violência sexual em escolas públicas. A proposta, registrada como PL 291/2025, inclui ações voltadas para conscientização, divulgação de canais de denúncia e orientação sobre sinais de alerta e meios de pedir ajuda.
Educação e prevenção como foco
A iniciativa pretende combater a desinformação por meio da abordagem de medidas de autoproteção e da conscientização das crianças sobre o tema. O projeto também destaca a importância da comunidade escolar na prevenção desses crimes, além de reforçar a divulgação das leis que protegem menores de idade.
De autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), o texto prevê que as campanhas sejam realizadas por meio de palestras, workshops e seminários, com a participação de profissionais como psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, médicos e enfermeiros. Conselheiros tutelares, integrantes de ONGs, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública também poderão ser convidados para ministrar as atividades.
Datas estratégicas e engajamento da comunidade
As ações poderão ocorrer durante todo o ano, mas a indicação é que sejam intensificadas em períodos próximos à Semana Nacional de Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorada em maio.
“A escola, por ser um espaço de formação e acolhimento, desempenha um papel essencial na prevenção dessas violações. A conscientização dos alunos, profissionais da educação, responsáveis e da comunidade escolar é fundamental para a prevenção, identificação de sinais de abuso e garantir a adoção de medidas imediatas de proteção às vítimas”, afirmou Dr. Bruno. Segundo ele, a campanha pode ajudar a “criar um ambiente de confiança, estimular a denúncia e reduzir o estigma associado ao tema”.
Tramitação do projeto
O PL 291/2025 aguarda parecer da deputada Raquel Lessa (PP) na Comissão de Justiça. Após essa etapa, a proposta será analisada pelas comissões de Educação, de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Finanças, antes de ser votada pelo Plenário.
