Meta apresentada na COP17 prevê recuperação de vegetação nativa, sistemas agroflorestais e conservação de áreas estratégicas em todo o país.
O Brasil anunciou nesta terça-feira (25) a meta de restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados de terras degradadas até 2030. O compromisso foi apresentado durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação, realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia.
A iniciativa faz parte das metas brasileiras de Neutralidade da Degradação da Terra, compromisso voluntário adotado por países que buscam preservar ou ampliar a quantidade de solos considerados saudáveis e produtivos.
Para atingir o objetivo, o país pretende investir na recuperação da vegetação nativa, ampliar sistemas agroflorestais e desenvolver ações em unidades de conservação, territórios indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.
Além da restauração direta dos 163 mil km², estão previstas medidas de prevenção, conservação e manejo sustentável em outros 3,51 milhões de km². Somadas, as áreas contempladas pelas metas brasileiras chegam a aproximadamente 3,67 milhões de km².
O Brasil utiliza 2020 como ano de referência para o compromisso. Naquele período, o país contabilizava 55,7 milhões de hectares com tendência à degradação. O objetivo é chegar a 2030 com pelo menos o mesmo volume de terras saudáveis e produtivas, evitando o avanço da deterioração do solo.
A recuperação dessas áreas pode gerar impactos não apenas ambientais, mas também econômicos e sociais. Solos degradados afetam a produção agropecuária, aumentam a vulnerabilidade a secas e reduzem a capacidade de retenção de água, além de comprometer ecossistemas e comunidades que dependem diretamente desses territórios.
O governo brasileiro considera que a restauração também pode contribuir para fortalecer atividades produtivas sustentáveis, ampliar a proteção da biodiversidade e melhorar a capacidade do país de enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
Representantes de organismos internacionais destacaram durante a conferência que o compromisso brasileiro coloca a América Latina entre as regiões com maior volume territorial destinado à proteção e recuperação dos solos.
Apesar do anúncio, a apresentação formal das metas ocorreu com atraso. O conceito de Neutralidade da Degradação da Terra foi consolidado internacionalmente em 2015, e o processo para que os países apresentassem seus compromissos começou em 2017.
Entre os 196 países integrantes da convenção internacional de combate à desertificação, 131 assumiram o compromisso de estabelecer metas nessa área.
O Brasil criou ainda em 2015 uma política nacional voltada ao combate à desertificação e à redução dos efeitos das secas. A comissão responsável pelo tema chegou a ficar inativa e foi extinta em 2019, mas acabou retomada e reorganizada em 2024.
Com as metas anunciadas agora, o principal desafio passa a ser transformar os compromissos em ações efetivas de recuperação, conservação e manejo sustentável antes de 2030.
