Balneabilidade de praias é debatida em comissão

A Comissão de Meio Ambiente discutiu, nesta terça-feira (24), medidas para garantir a balneabilidade das praias da capital após divulgação de pesquisa independente que apontou presença de coliformes fecais acima do limite permitido nas águas da Curva da Jurema e da Guarderia, em Vitória.

Os vereadores Pedro Trés e Bruno Malias (PSB) apresentaram laudos de análises realizadas a partir de coletas feitas em três pontos da região no último dia 6 de fevereiro. Segundo os parlamentares, os resultados indicam concentração de coliformes totais até 40 vezes superior ao aceitável, com maior incidência na saída de uma manilha que deságua na praia. Os laudos foram disponibilizados para consulta pública.

Malias afirmou que os dados contrastam com as placas de balneabilidade instaladas no local, que indicam condição própria para banho. Ele informou que a fiscalização independente será mantida, ainda que custeada pelos próprios vereadores.

Pedro Trés avaliou que o caso pode ser apurado também sob a ótica administrativa e potencialmente criminal, caso sejam identificadas responsabilidades.

Órgãos notificados

Os vereadores informaram que os laudos foram encaminhados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória e ao Ministério Público Estadual.

Segundo o deputado Gandini (PSD), a Prefeitura de Vitória foi convidada para a reunião, mas não compareceu. O parlamentar mencionou dados da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) indicando que cerca de 10 mil imóveis na capital estariam aptos a se conectar à rede de esgoto, o que poderia evitar o lançamento diário estimado de 3,5 milhões de litros de esgoto no mar.

A deputada Iriny Lopes (PT) afirmou que a aferição periódica da qualidade da água é obrigação dos órgãos fiscalizadores e que a transparência nas informações é fundamental para a segurança dos banhistas.

Monitoramento e pó preto

A deputada Camila Valadão (Psol) questionou o modelo atual de monitoramento da balneabilidade, que desde 2016 passou a ser responsabilidade das administrações municipais. Segundo ela, 43% dos municípios capixabas não mantiveram o acompanhamento anteriormente realizado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

O representante da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi, também apresentou relatório sobre a incidência de pó preto na Grande Vitória e em Anchieta. Ele afirmou que os Termos de Compromisso Ambiental firmados com siderúrgicas e mineradoras não resultaram em melhora significativa dos índices.

Moreschi defendeu respostas mais rápidas sobre balneabilidade, revisão dos mecanismos de controle ambiental e criação de instrumentos financeiros para apoiar municípios no enfrentamento das mudanças climáticas e na melhoria dos serviços de saneamento.

A reunião contou ainda com representantes da Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp), da Seama e de cidadãos interessados no tema.

Fonte: Ales