O Espírito Santo apresentou um expressivo crescimento de 12,8% em sua arrecadação, destacando-se como um dos estados com o melhor desempenho fiscal do país. O dado foi revelado pelo secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, em sua prestação de contas à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales), nesta segunda-feira (31). O Estado alcançou uma receita líquida de R$ 29,2 bilhões no terceiro quadrimestre de 2024, com destaque para a arrecadação de ICMS, que atingiu R$ 20,8 bilhões.
Desempenho fiscal e reconhecimento nacional
Benicio Suzana Costa enfatizou o crescimento nominal da receita como um dos maiores do Brasil, consolidando o Espírito Santo como um exemplo de responsabilidade fiscal. “O Estado do Espírito Santo segue firme no rumo da solidez fiscal. São números sólidos, que fazem com que o nosso Estado, hoje, seja referência nacional em finanças públicas, na parte fiscal”, destacou o secretário.
Despesas e controle financeiro
A despesa total do Estado acompanhou o crescimento da receita, registrando alta de 12,9% em 2024, somando R$ 28,3 bilhões. A maior parte desses recursos foi destinada a pessoal e encargos, totalizando pouco mais de R$ 12 bilhões. Os gastos com investimentos, por sua vez, alcançaram aproximadamente R$ 4,5 bilhões no ano passado.
Apesar do gasto com pessoal representar 36,05% da receita corrente líquida, o Estado se manteve abaixo do limite prudencial de 46,55%. O secretário explicou que, ao longo de 2024, houve uma redução significativa nas despesas com pessoal. “Nós podemos ver que o Estado do Espírito Santo segue equilibrado do ponto de vista do gasto com pessoal. Nós tivemos em 2024 um decréscimo, uma economia com gasto de pessoal. Nós saímos de 38,9% da receita corrente líquida em 2023 para 36,05% em 2024”, afirmou Benicio Suzana Costa.
Superávit fiscal e boa gestão das finanças
A análise do resultado fiscal do Estado revelou um superávit nominal de mais de R$ 1 bilhão, superando a meta inicial de déficit de R$ 3,7 bilhões. “Nós tivemos superávit em todas as classificações de resultado do nosso Estado: primário, nominal e orçamentário”, destacou o secretário, reforçando o bom desempenho fiscal do Espírito Santo.
Dívida do Estado e capacidade de investimento
Em relação à dívida, o Espírito Santo apresenta um panorama positivo. De 2018 a 2024, a dívida consolidada líquida do Estado teve um resultado negativo de -9,76% da receita líquida. “Só para ressaltar, o limite da dívida dos estados é de até 200% da receita corrente líquida. O estado do Espírito Santo tem crescimento negativo, então isso é algo inédito no país”, afirmou o secretário, ressaltando que o Estado não precisou recorrer a empréstimos para realizar seus investimentos.
Essa gestão fiscal eficiente garante que o Espírito Santo possa investir com recursos próprios, sem a necessidade de contrair novas dívidas. “Isso mostra muito a nossa capacidade de investimento, porque o Estado não precisa fazer dívida para poder cumprir suas obrigações, principalmente para realizar seus investimentos. Isso aqui prova que o estado do Espírito Santo tem feito bem o dever de casa e tem feito investimentos com recursos do caixa do tesouro, sem precisar pegar empréstimo, sem ter de contrair dívida”, complementou.
Crescimento dos investimentos no Estado
Os investimentos no Espírito Santo também mostraram crescimento contínuo. Em 2021, o Estado investiu R$ 2,29 bilhões, subindo para R$ 4,05 bilhões em 2022, R$ 4,22 bilhões em 2023 e fechando 2024 com R$ 4,5 bilhões. Esses valores representam investimentos feitos com recursos próprios do tesouro estadual. “Durante os últimos três anos conseguimos manter essa margem superior a R$ 4 bilhões. Vale ressaltar que esses são investimentos feitos com o caixa do tesouro”, explicou Benicio Suzana Costa.
Cumprimento das metas constitucionais
O Estado também superou as metas constitucionais de investimentos, aplicando R$ 5,4 bilhões na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio (MDE), acima da meta de R$ 5,2 bilhões. Além disso, o Espírito Santo investiu R$ 1,4 bilhão em remuneração dos profissionais da educação básica, superando o limite mínimo constitucional, e R$ 3,2 bilhões em ações e serviços básicos de saúde, também ultrapassando o valor mínimo exigido de R$ 2,5 bilhões.
Conclusão
A audiência pública foi conduzida pelo vice-presidente da Comissão de Finanças, deputado João Coser (PT), e contou com a participação dos deputados Mazinho dos Anjos (PSDB), Adilson Espindula (PSD), José Esmeraldo (PDT) e Toninho da Emater (PSB).
