A emissão de pó preto voltou ao centro das discussões na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Ales). A denúncia partiu do presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi, que afirmou que as mineradoras Vale e ArcelorMittal não cumpriram integralmente os Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) 035 e 036/2018, assinados junto ao governo estadual, ao Iema, Seama e aos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
Segundo Moreschi, até junho de 2024, a Vale havia cumprido 25 das 48 metas e a ArcelorMittal 82 das 131 metas. Ele acrescentou que houve um aumento de 43% na emissão de pó preto em 2024, de acordo com dados do Iema.
Falta de diagnóstico
O representante da ONG criticou a ausência de inventários detalhados sobre as fontes poluidoras.
“Nós não conseguimos fazer a gestão da qualidade do ar sem termos os inventários de fontes, sem conhecermos todas as informações para identificar os responsáveis pela poluição”, disse.
Ele também afirmou que há contradições nos números apresentados pelas empresas.
“A Vale afirma que reduziu 93% das emissões difusas entre 2010 e 2023, mas os dados do pó preto na Ilha do Boi mostram aumento de 11,77% nesse período”, destacou.
Posição do Iema
O coordenador de Qualidade do Ar do Iema, Vinícius Rocha Silva, explicou que as metas dos TCAs estão em fase de conclusão, muitas delas já incorporadas aos processos de licenciamento. Ele ressaltou que o instituto disponibiliza boletins diários, relatórios mensais e anuais em seu site, além de índices atualizados de hora em hora.
Audiência pública
O presidente da comissão, deputado Gandini (PSD), anunciou que será realizada uma audiência pública para aprofundar o debate.
“É importante que a sociedade tenha clareza sobre a origem da poluição. O DNA do pó preto e o inventário de fontes que o governo está contratando serão fundamentais para identificar se o aumento vem da indústria ou de outras fontes, como a frota veicular”, afirmou.
O parlamentar defendeu ainda o investimento em novas tecnologias:
“A pessoa precisa facilmente identificar se o ar está bom ou ruim. Acredito que, com esse controle automático da qualidade do ar, vamos dar um passo importante para garantir mais transparência e saúde para a população”.
