Comissão de Finanças aprova projetos voltados à saúde materna e ao atendimento educacional de estudantes lactantes no Espírito Santo
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, nesta segunda-feira (11), projetos voltados à saúde materna e ao apoio educacional de estudantes em período de amamentação. As propostas seguem agora para tramitação nas demais etapas legislativas da Casa.
Entre os destaques da reunião está o Projeto de Lei 190/2023, de autoria da deputada Janete de Sá (PSB), que estabelece diretrizes para diagnóstico, prevenção e tratamento da depressão pós-parto nas redes pública e privada de saúde do Estado.
A proposta também prevê a criação do Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto, com foco em conscientização, informação e incentivo ao acompanhamento psicológico e médico das mães após o nascimento dos filhos.
Outro projeto aprovado pela comissão garante atendimento pedagógico remoto para estudantes da rede estadual que estejam em período de amamentação. A medida busca assegurar continuidade dos estudos durante a fase de cuidados iniciais com os bebês, reduzindo impactos na vida escolar das mães.
As matérias foram analisadas em reunião híbrida da Comissão de Finanças, realizada no Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa. Ao todo, cinco projetos ligados às áreas de saúde e educação entraram na pauta dos deputados.
