Projeto do deputado Coronel Weliton prevê acomodação em área separada para mulheres que perderam o bebê durante a gestação ou no pós-parto
O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 501/2025, que trata da possibilidade de hospitais e maternidades oferecerem leitos separados para mães em situação de luto materno.
A proposta é de autoria do deputado Coronel Weliton (DC) e se aplica a unidades de saúde públicas e particulares. O objetivo é garantir mais acolhimento emocional a mulheres que perderam o bebê durante a gravidez ou no pós-parto.
Pelo texto, hospitais e maternidades poderão disponibilizar acomodações separadas para evitar que essas pacientes permaneçam em ambientes compartilhados com mães e recém-nascidos. A medida busca reduzir o sofrimento emocional durante o período de internação.
A separação de leitos ou alas deverá ser adotada sempre que houver viabilidade estrutural e disponibilidade de recursos, respeitando a autonomia administrativa das unidades de saúde.
O projeto tramitou em regime de urgência e já havia recebido parecer favorável das comissões de Justiça e de Direitos Humanos. Nesta quarta-feira, também foi analisado em reunião conjunta das comissões de Saúde e de Finanças, com relatório do deputado Mazinho dos Anjos (MDB), antes de ser aprovado pelo conjunto dos parlamentares.
A proposta de Coronel Weliton tramita junto ao Projeto de Lei 527/2025, da deputada Iriny Lopes (PT), que também prevê acomodações em área separada para parturientes de natimorto e para mulheres diagnosticadas com óbito fetal.
Com a aprovação em Plenário, a matéria segue para as próximas etapas de tramitação.
