Em uma medida que promete impulsionar a aviação comercial no Espírito Santo, a Assembleia Legislativa (Ales) aprovou nesta segunda-feira (14) o Projeto de Lei 513/2024, que reduz a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação. O objetivo é ampliar a oferta de voos e assentos, especialmente em cidades do interior, além de garantir a permanência de companhias aéreas no estado. A proposta inclui uma emenda do deputado Tyago Hoffmann (PSB), visando assegurar que as empresas mantenham operações em mais de uma cidade capixaba.
Impacto no Norte do Estado e manutenção da Azul
O deputado Lucas Scaramussa (Podemos), prefeito eleito de Linhares, ressaltou a importância da aprovação para a região Norte, que abriga o aeroporto de Linhares. Segundo ele, a redução do ICMS é crucial para evitar a saída da Azul do Espírito Santo e atrair novas companhias aéreas. “Impostos mais baixos e as novas regras de assentos são estímulos decisivos para o setor aéreo no Estado”, afirmou.
Regras e condições para a redução de impostos
A emenda aprovada determina que o ICMS será de 8% para as empresas que mantiverem voos regulares em pelo menos duas cidades capixabas. Caso uma dessas rotas seja interrompida, o benefício fiscal será suspenso, exceto em situações de infraestrutura ou segurança aeroportuária.
Expansão de assentos e voos até 2026
Outro ponto importante da medida é o incentivo à ampliação do número de assentos ofertados. Entre 2024 e 2026, as companhias deverão basear o cálculo do aumento de assentos a partir dos números de abril de 2024. O projeto também prevê variações no número de assentos, podendo chegar a um aumento de 80% para empresas que operem em três ou mais cidades do Estado.
Acordo entre Legislativo e Executivo
A aprovação contou com amplo acordo entre o Legislativo capixaba e o governador Renato Casagrande. O deputado Alexandre Xambinho (PSB) destacou que a emenda foi construída com o objetivo de impedir a saída da Azul e fomentar o crescimento da aviação comercial no Espírito Santo.
Mais voos e aeroportos regionais no horizonte
O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), celebrou a aprovação como uma vitória para o setor aéreo capixaba. Ele afirmou que, além de garantir a permanência da Azul, o projeto abre espaço para a atração de novos voos e empresas aéreas, bem como para o desenvolvimento de mais aeroportos regionais no Espírito Santo.
A aprovação desta medida estratégica deve aumentar a conectividade aérea do estado, gerando crescimento econômico e mais opções de transporte para os capixabas.
