O advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas acusações de tentativa de golpe de Estado, declarou nesta terça-feira (2), ao chegar para o primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que sua estratégia será pautada em uma “defesa verdadeira, baseada em pontos jurídicos”.
Questionado pela imprensa, Vilardi revelou que Bolsonaro chegou a manifestar o desejo de acompanhar presencialmente o julgamento, mas desistiu diante de problemas de saúde. “Ele não está bem”, afirmou o advogado, sem dar detalhes sobre a condição médica do ex-presidente.
O julgamento de Bolsonaro e de mais sete ex-integrantes de sua gestão começou nesta terça-feira, com a leitura de um resumo do caso feita pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Eles respondem por suposta participação em uma trama para tentar derrubar a ordem democrática no país, além de outras acusações.
Segundo a denúncia, os réus atuaram em conjunto para minar o Estado Democrático de Direito e mobilizaram forças políticas e militares em uma tentativa de subversão institucional.
Além de Jair Bolsonaro, estão no banco dos réus nomes de destaque do governo anterior:
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atualmente deputado federal.
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha.
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa.
Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022.
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
De acordo com a acusação, os réus respondem pelos seguintes crimes:
| Crime | Descrição |
|---|---|
| Organização criminosa armada | Liderar ou integrar grupo estruturado e com divisão de tarefas |
| Atentado contra o Estado Democrático de Direito | Ação violenta para abolir o regime democrático |
| Golpe de Estado | Conspiração para tomada do poder de forma ilegal |
| Dano qualificado | Atos com violência e grave ameaça contra o patrimônio público |
| Deterioração de patrimônio tombado | Danos a bens de valor histórico e cultural |
As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão para os acusados.
Entre os réus, apenas Alexandre Ramagem teve parte das acusações suspensas. Por ser atualmente deputado federal, a Constituição prevê tratamento jurídico diferenciado. Assim, ele responde a três dos cinco crimes listados, ficando de fora das acusações mais graves relacionadas à tentativa de golpe. Fonte: ABr
