O Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no intervalo de oito anos, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2016, eram 2,1 milhões de pessoas nessa condição. Em 2024, o contingente caiu para 1,65 milhão. A proporção também encolheu: passou de 5,2% do total de crianças e adolescentes (40,6 milhões à época) para 4,3% dos 37,9 milhões nessa faixa etária em 2024.
A série histórica faz parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2016.
Oscilações recentes
Apesar da tendência de queda, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil cresceu 2,1% entre 2023 e 2024, passando de 1,616 milhão para 1,65 milhão. Em termos proporcionais, houve aumento de 0,1 ponto percentual.
Para o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes, é cedo para falar em reversão de tendência. “Foi uma variação de 2,1%. Não foi uma variação muito acentuada”, explica.
Ele ressalta que, mesmo com a leve alta, o patamar se mantém baixo, especialmente se comparado a 2022. Naquele ano, o percentual foi de 4,9%, contra 4,2% em 2023.
Evolução histórica do trabalho infantil (% da população de 5 a 17 anos)
| Ano | Percentual |
|---|---|
| 2016 | 5,2% |
| 2017 | 4,9% |
| 2018 | 4,9% |
| 2019 | 4,5% |
| 2022 | 4,9% |
| 2023 | 4,2% |
| 2024 | 4,3% |
Faixa etária mais atingida
O levantamento mostra que mais da metade (55,5%) do trabalho infantil se concentra entre adolescentes de 16 e 17 anos. Entre eles, a taxa passou de 14,7% em 2023 para 15,3% em 2024.
Já nas faixas de 5 a 13 anos e de 14 a 15 anos, os índices permanecem estáveis, representando cerca de 22% cada.
Fontes reforça: “Para as crianças mais novas, permaneceu próximo à estabilidade”.
Diferenças por gênero e cor
O recorte por gênero mostra que os meninos são mais impactados. Embora representem 51,2% da população de 5 a 17 anos, eles correspondem a 66% dos que trabalham.
A desigualdade também aparece em termos raciais. Enquanto pretos e pardos são 59,7% da população jovem, chegam a 66,6% entre aqueles em situação de trabalho infantil. Já os brancos, que são 39,4% da população, representam 32,8% dos trabalhadores precoces.
Distribuição regional
O Sudeste é a única região com índice de trabalho infantil abaixo da média nacional (4,3%). Veja os percentuais:
| Região | Percentual |
|---|---|
| Norte | 6,2% |
| Nordeste | 5% |
| Sudeste | 3,3% |
| Sul | 4,4% |
| Centro-Oeste | 4,9% |
Remuneração e carga horária
A pesquisa revelou que a renda média mensal dos jovens em situação de trabalho infantil foi de R$ 845 em 2024.
A maior parte (41,1%) trabalhava até 14 horas por semana. Já entre os que atuavam 40 horas ou mais, a média salarial subia para R$ 1.259.
Setores com maior incidência
As atividades que mais absorvem mão de obra infantil, segundo o IBGE, foram:
comércio, reparação de veículos e motocicletas: 30,2%
agricultura, pecuária, pesca e aquicultura: 19,2%
alojamento e alimentação: 11,6%
indústria geral: 9,3%
serviços domésticos: 7,1%
outras atividades: 22,7%
O que é considerado trabalho infantil
O IBGE segue parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define o trabalho infantil como “aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.
A legislação brasileira estabelece:
até 13 anos: qualquer forma de trabalho é proibida;
de 14 a 15 anos: apenas na condição de aprendiz;
de 16 a 17 anos: permitidos trabalhos formais, mas proibidos os noturnos, insalubres e perigosos.
Tarefas domésticas
O levantamento também mapeou atividades domésticas realizadas por crianças e adolescentes. Dos 37,9 milhões, 54,1% declararam participar de algum afazer em casa, como limpar, cozinhar, fazer compras ou cuidar de familiares.
Entre eles, 89,8% gastavam até 14 horas semanais nessas atividades. Diferente do trabalho infantil formal, nesse caso as meninas predominam: 58,2% contra 50,2% dos meninos.
Perspectiva
Apesar do avanço de mais de 20% em oito anos, o trabalho infantil ainda afeta milhões de brasileiros. Especialistas destacam a importância de políticas públicas contínuas de educação, assistência social e combate à informalidade para garantir que a tendência de queda não seja revertida.
